O destino dos expostos e órfãos: uma análise sobre os cuidados e assistências aos infantis desvalidos na Província de São Pedro do Rio Grande do Sul (1837-1860)
Resumo
O presente estudo, inscrito no campo da História da Educação, tem como propósito
analisar a institucionalização da assistência à infância desvalida na Província de São
Pedro do Rio Grande Sul entre os anos de 1837 e 1860. O processo de
sensibilização social e das ações de acolhimentos institucionalizadas e
assistencialismo infantil em nosso país está diretamente relacionada a partir da
constante prática de abandono de infantis às margens das ruas e lugares ermos,
uma situação encontrada com recorrência em diversas regiões do Brasil desde o
Período Colonial. No território Rio-grandense não foi diferente, em um primeiro
momento, as Câmaras Municipais, como órgãos governamentais e jurídicos, ficaram
responsáveis pelo atendimento e encaminhamento dos pequenos desvalidos às
famílias que desejassem criá-los. Entretanto, devido a obstáculos administrativos e
de ordem financeira para o custeio do atendimento das crianças ditas !enjeitadas”,
as Santas Casas de Misericórdia de Porto Alegre, Rio Grande e Pelotas passaram a
assumir esse dever mediante ordenamento da Assembléia Legislativa Provincial. A
partir de um pesquisa histórica, por meio de uma perspectiva teórica e metodológica
culturalista, identificamos um conjunto de documentos, produzidos pelas
Assembleias Legislativas da Província de São Pedro do Rio Grande do Sul,
subsídios para compreendermos o delineamento de diferentes ações que foram
propostas a fim de criar possíveis destinos aos órfãos e desvalidos. Como principal
dispositivo para acolhimento, as Santas Casas instituiram as Rodas dos Expostos
como mecanismo caritativo e de proteção à infância desamparada e abandonada.
Como resultado, surgiu uma uma rede de assistência institucionalizada às crianças
em situação de vulnerabilidade social a fim de evitar, no extremo sul brasileiro, a
ampliação das taxas de mortalidade infantil, bem como reduzir o número de crianças
desvalidas perambulando pelos centros urbanos. Baseado nisso, as Misericórdias
incumbiram-se de prestar amparo no que diz respeito ao direcionamento de bebês
de 0 a 3 anos às amas-de-leite, zelar pela saúde dos pequenos enfermos e os
enviar às famílias criadeiras. Entretanto, diante da constante frequência de crianças
que adentravam nas Casas das Rodas dos Expostos, as Mesas Administrativa das
Santas Casas passaram a debater sobre o futuro destino dos órfãos e expostos que
completassem 7 ou 8 anos de idade. Identifica-se que a diferença de gênero influiu
para a possibilidade de encaminhamento às outras instituições assistenciais,
educativas ou militares, que foram sendo formalizadas paulatinamente. Dessa
maneira, para fundamentar nossas investigações das temáticas aqui apresentadas,
nos apropriamos da análise documental, utilizando as Atas de Vereança, os
Relatórios dos Presidentes da Província, as Atas das Sessões da Mesa
Administrativa de Porto Alegre, os Relatórios da Santa Casa de Misericórdia de Rio
Grande e, também, jornais locais do período investigado.