Cabotagem no Brasil: análise estrutural e avaliação dos impactos econômicos e ambientais da Lei BR do Mar
Abstract
Esta tese tem como objetivo analisar a navegação de cabotagem no Brasil sob duas
abordagens complementares: a estrutura da rede logística e os impactos
econômicos e ambientais da política pública instituída pela Lei nº 14.301/2022 (BR
do Mar). Na primeira etapa, emprega-se a teoria das redes complexas para avaliar a
conectividade entre os portos brasileiros, com base em indicadores topológicos
aplicados aos fluxos marítimos de curta distância. Os resultados indicam a existência
de uma rede densa, porém concentrada, com predominância de alguns hubs
logísticos, o que sugere a necessidade de ampliação da capilaridade portuária. Na
segunda etapa, utiliza-se a metodologia de Equilíbrio Geral Computável (EGC), por
meio do modelo multirregional e multissetorial Brazilian Economic Analysis (BREA),
para simular cenários de aumento da produtividade da cabotagem (5%, 15% e 30%).
Os efeitos estimados abrangem o PIB, o bem-estar da população, o consumo, a
produção setorial, as emissões de CO₂ e a oferta de transporte inter e intrarregional.
Os resultados demonstram ganhos econômicos moderados, redução de
desigualdades regionais e diminuição das emissões em regiões dependentes do
modal rodoviário. A análise de sensibilidade confirma a robustez dos resultados. A
tese contribui ao integrar metodologias de redes e de simulação econômica,
oferecendo evidências empíricas para o aprimoramento das políticas públicas de
transporte e logística no Brasil.