Virtudes evocadas, promessas não cumpridas: eleições pluripartidárias na Guine-Bissau (1994-2019).
Date
2024-12-12Metadata
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A dissertação tem como objeto as eleições realizadas a partir de 1994, quando o país adotou o pluripartidarismo, e se desenvolve até 2019, ocasião em que se realizou a mais recente eleição presidencial. Traz como problema a questão de como se pode avaliar o sistema político guineense desde a adoção das eleições pluripartidárias, em 1994, até 2019, sendo analisado segundo um parâmetro minimalista de democracia. Aborda a dialética entre promessas e fracassos que marcam as eleições na Guiné-Bissau, tendo por objetivo principal analisar como o sistema político guineense tem se apresentado ao longo de 25 anos de eleições pluripartidárias (1994-2019), utilizando a democracia minimalista como referencial de avaliação. O trabalho tem como contexto o fato de que, entre o final da década de 1980 e o início da de 1990, a África Subsaariana atravessou uma vaga de democratização, que possibilitou a substituição dos regimes monopartidários por sistemas teoricamente democráticos. No caso guineense, os anos 1990 marcam a introdução do processo eleitoral pluripartidário, com o fim do unipartidarismo do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), artífice da libertação do jugo português, ocorrida em 1973. A intenção era superar os diferentes problemas políticos da época e dinamizar a governança política do país nos anos seguintes — o que, até o momento, não foi alcançado. Com o advento da democracia, os partidos passaram a ocupar lugar de destaque na governança, tornando-se atores indispensáveis para esse processo. A dissertação traz um panorama analítico do contexto político e partidário guineense, diante das rupturas institucionais e crises de governo que se seguiram à realização das eleições pluripartidárias. Em um primeiro momento, abordou-se a contextualização histórica e política do país, a fim de possibilitar, mais adiante, a explicação e compreensão dos fatores que justificam a má gestão governamental. No segundo momento, o estudo focou nos partidos políticos e nas instituições políticas, especificamente no que tange às eleições e às crises pós-eleitorais, para, a partir daí, analisar como ocorrem essas diferentes crises de governança. No terceiro momento, realizou-se uma abordagem mais ampla, com referência aos partidos de forma mais abrangente, aos diferentes regimes de governo e suas políticas administrativas, bem como à forma como suas gestões acabam por gerar diversas crises na Guiné-Bissau. Por fim, no quarto momento, promove-se uma análise geral de tudo o que foi abordado nos capítulos anteriores, resgatando, apesar de todos os desafios, a relevância das eleições. Realizaram-se duas modalidades de investigação: primeiro, um estudo bibliográfico que permitiu reunir visões de diferentes teóricos sobre a questão; segundo, a análise de dados e documentos, por meio de um trabalho de campo, especialmente resultados eleitorais e relatos de crises institucionais.