dc.creator | Heling, Jiulia Estela | |
dc.date.accessioned | 2025-06-11T16:08:45Z | |
dc.date.available | 2025-06-11T16:08:45Z | |
dc.date.issued | 2024-12-12 | |
dc.identifier.citation | HELING, Jiulia Estela. O Conselho da Comunidade e o usufruto da cidadania da pessoa privada de liberdade: um estudo de caso na Comarca de Pelotas/RS. 2024. 186f. Tese (Doutorado em Sociologia) – Programa de Pós-Graduação em Sociologia, Instituto de Filosofia, Sociologia e Política, Universidade Federal de Pelotas, Pelotas, 2024. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://guaiaca.ufpel.edu.br/xmlui/handle/prefix/16077 | |
dc.description.abstract | This work was guided by the problem: How does the Council of the Criminal Execution Community of the District of Pelotas, within the figurations of the penitentiary issue, act with regard to the enjoyment of citizenship by an individual deprived of liberty? To answer this question, we use Norbert Elias' notion of figurations, to understand the context in which the Community Council is inserted and carries out its activities. The concept of citizenship was used based on José Murilo de Carvalho, Wanderley Guilherme dos Santos, James Holston and Jessé Souza. We selected the case study as a methodology, using document analysis techniques, archive records, participant observation and semi-structured interviews. Data analysis occurred through discursive textual analysis. As a result, we observed figurations in which the Community Council develops its activities permeated by friction and collaboration, depending on the
purpose of the action. The citizenship of a person deprived of liberty can be named as degrading, being caused through action or inaction, the latter also purposeful. There is a formal belonging of people deprived of their liberty to the concept of citizens, but the enjoyment of the rights inherent to citizenship is neglected. In the end, it can be concluded that, within the established figurations, the Pelotas Community Council helps to expand the enjoyment of citizenship, albeit in a limited way. | pt_BR |
dc.description.sponsorship | Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES | pt_BR |
dc.language | por | pt_BR |
dc.publisher | Universidade Federal de Pelotas | pt_BR |
dc.rights | OpenAccess | pt_BR |
dc.subject | Conselho da Comunidade | pt_BR |
dc.subject | Cidadania | pt_BR |
dc.subject | Execução penal | pt_BR |
dc.subject | Figurações | pt_BR |
dc.subject | Participação social | pt_BR |
dc.subject | Pelotas | pt_BR |
dc.title | O Conselho da Comunidade e o usufruto da cidadania da pessoa privada de liberdade: um estudo de caso na Comarca de Pelotas/RS. | pt_BR |
dc.title.alternative | The Community Council and the enjoyment of citizenship by people deprived of liberty: a case study in the District of Pelotas/RS. | pt_BR |
dc.type | doctoralThesis | pt_BR |
dc.contributor.authorLattes | http://lattes.cnpq.br/7394376771376497 | pt_BR |
dc.contributor.advisorLattes | http://lattes.cnpq.br/4733540920244003 | pt_BR |
dc.description.resumo | O presente trabalho foi guiado pelo problema: Como o Conselho da Comunidade da Execução Penal da Comarca de Pelotas, dentro das figurações da questão penitenciária, atua no tocante ao usufruto da cidadania do indivíduo privado de liberdade? Para responder este questionamento nos utilizamos da noção de figurações de Norbert Elias, para compreender o contexto no qual o Conselho da Comunidade está inserido e realiza a sua atuação. O conceito de cidadania foi usado com base em José Murilo de Carvalho, Wanderley Guilherme dos Santos, James Holston e Jessé Souza. Selecionamos o estudo de caso como metodologia, utilizando das técnicas de análise de documentos, registros em arquivo, observação participante e entrevistas semiestruturadas. A análise dos dados ocorreu por meio da análise textual discursiva. Como resultados, observamos figurações nas quais o Conselho da Comunidade desenvolve a sua atuação permeadas por atritos e colaborações, dependendo do propósito da ação. A cidadania da pessoa privada de liberdade pode ser nomeada como degrada, sendo causada por meio da ação ou inação, esta última também proposital. Há um pertencimento formal das pessoas privadas de liberdade a concepção de cidadãos, mas o usufruto dos direitos inerentes a cidadania é negligenciado. Ao final, pode-se concluir que, dentro das figurações estabelecidas, o
Conselho da Comunidade de Pelotas auxilia na ampliação do usufruto da cidadania, ainda que de forma limitada. | pt_BR |
dc.publisher.program | Programa de Pós-Graduação em Ciência Política | pt_BR |
dc.publisher.initials | UFPel | pt_BR |
dc.subject.cnpq | CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS | pt_BR |
dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
dc.rights.license | CC BY-NC-SA | pt_BR |
dc.contributor.advisor1 | Gomes, Simone da Silva Ribeiro | |
dc.subject.cnpq1 | SOCIOLOGIA | pt_BR |