O patrimônio e os invisíveis: a política de preservação do centro histórico de Belém (PA) e a população em situação de rua

Abstract

Este trabalho busca uma reflexão inicial a respeito da relação entre a política de preservação do centro histórico da cidade de Belém (PA) e a presença da população em situação de rua, que por sua vez, habita este espaço. O centro histórico de Belém (PA) está assentado onde outrora foi seu marco fundacional em 12 de janeiro de 1616 e de onde a cidade se organizou e expandiu. De acordo com Godinho (2019), o centro histórico de Belém foi tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) através da Portaria de n° 54 de 08 de maio de 2012. No entanto, seu reconhecimento enquanto região de valor patrimonial em âmbito estadual e municipal já ocorrera em 1990 e 1994, respectivamente, através da lei estadual de n° 5.629 de 20 de dezembro de 1990, bem como, da lei municipal de n° 7.709 de 18 de maio de 1994 que instituiu o Centro Histórico de Belém.