Estudo teórico do Programa Nacional de Alimentação Escolar com base no olhar de Vandana Shiva
Resumo
A dissertação analisa o Programa Nacional de Alimentação Escolar tendo como base teórica a perspectiva crítica de Vandana Shiva. Dentro de um curso de pós-graduação em Educação, Vandana Shiva pode contribuir para a compreensão da “Revolução Verde” e, ao mesmo tempo, na análise das políticas do Programa Nacional de Alimentação Escolar. Não se trata apenas de salientar as implicações socioambientais da industrialização dos alimentos e da monocultura, com base no agronegócio, sustentabilidade e sistemas alimentares. O ponto principal destaca as políticas nacionais de integração da agricultura familiar à merenda escolar, como uma estratégia para promover segurança alimentar, soberania e hábitos alimentares saudáveis. No caso, na merenda escolar dos estudantes de ensino básico. O trabalho está estruturado em três capítulos. O primeiro capítulo aborda as críticas de Vandana Shiva ao paradigma da monocultura e à substituição de alimentos frescos por ultraprocessados, relacionando essas transformações ao aumento de doenças crônicas não transmissíveis. O olhar crítico de Shiva sobre a substituição da agricultura familiar e de pequenas propriedades pelo modelo de agronegócio argumenta que essa revolução trouxe mais fome, endividamento, empobrecimento e desequilíbrio ambiental. Consequentemente, ela defende a valorização dos conhecimentos tradicionais e da diversidade agrícola. O segundo capítulo trata da operacionalização do programa nacional de merenda escolar, destacando sua descentralização, legislação e adaptação durante a pandemia de covid-19. O programa, enquanto política pública de distribuição de alimentos, oferece alimentos provenientes da agricultura familiar, atua como formador de hábito alimentar e alcança todas as crianças em idade escolar da educação básica. Durante a pandemia de covid-19, o programa também assistiu às famílias dessas crianças. Através da avaliação das legislações sobre o programa, verificou-se como se deu sua continuidade durante a pandemia. No terceiro capítulos é realizada uma discussão das políticas agroalimentares, agroecológicas e educacionais, contextualizadas com as perspectivas de Vandana Shiva, suas teorias e experiência como ativista ambientalista.