Inclusão, acessibilidade, memória e patrimônio: um estudo sobre os museus da Universidade Federal de Pelotas (UFPel)

Abstract

O presente trabalho objetiva refletir como espaços históricos e culturais, especificamente os museus da Universidade Federal de Pelotas, estão implementando práticas de acessibilidade para permitir que Pessoas com Deficiência (PCD) tenham acesso à memória e ao patrimônio. A acessibilidade nesses espaços é um elemento crucial para a promoção da inclusão social e da democratização do acesso à cultura. Em um país onde a diversidade é uma realidade, garantir que todos, independentemente de suas condições físicas ou cognitivas, possam vivenciar e apreciar o patrimônio cultural é uma responsabilidade que não pode ser ignorada. A Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015), também conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência, estabelece diretrizes fundamentais para assegurar que as pessoas com deficiência (PCD) tenham acesso e participação plena em diversos contextos, incluindo ambientes culturais. Conforme disposto no Art. 42, PCDs devem ter garantido o direito de frequentar bens culturais em formatos acessíveis (Lei Federal nº 13.146, Brasil, 2015). Complementarmente, a Lei nº 11.904/2009, que institui o Estatuto de Museus, destaca no Art. 2° que um dos princípios fundamentais dos museus é “V - a universalidade do acesso, o respeito e a valorização à diversidade cultural” (Lei Federal nº 11.904, Brasil, 2009).