Disponibilidade de insumos para o planejamento reprodutivo nos três ciclos do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica: 2012, 2014 e 2018

Abstract

O objetivo do estudo foi avaliar a disponibilidade de insumos para o planejamento reprodutivo em unidades básicas de saúde (UBS) que aderiram ao Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB), e sua distribuição segundo fatores contextuais. Estudo de comparação dos três ciclos do PMAQ-AB (2012, 2014 e 2018). Foi avaliada a disponibilidade física na UBS de etinilestradiol + levonorgestrel, noretisterona, noretisterona + estradiol, levonorgestrel, medroxiprogesterona, preservativos masculino e feminino, DIU e teste rápido de gravidez. Considerou-se disponibilidade adequada a presença de todos os insumos. A disponibilidade foi avaliada segundo fatores contextuais do município sede da UBS. A disponibilidade de todos os insumos aumentou de 1,5% para 10,9%. Em todos os ciclos avaliados, etinilestradiol + levonorgestrel e preservativo masculino apresentaram a maior disponibilidade e DIU a menor. A disponibilidade de cada insumo também aumentou, sendo o maior aumento de 36p.p. para preservativo feminino, teste rápido de gravidez e noretisterona + estradiol, e o menor de 15p.p. para etinilestradiol + levonorgestrel, noretisterona e DIU. A Região Norte apresentou os piores resultados. Os maiores incrementos foram nas UBS de municípios com o menor IDH e nas que aderiram a todos os ciclos do PMAQ-AB. Somente os preservativos estão amplamente disponíveis, é importante ampliar a disponibilidade dos demais insumos, principalmente de DIU e teste rápido de gravidez. Houve promoção de equidade no período, mas é preciso superar as desigualdades regionais. É fundamental monitorar a disponibilidade dos insumos para qualificar o planejamento reprodutivo.