A governança institucionalizada do turismo de Porto Alegre em diferentes gestões municipais (de 2005 a 2020)

Abstract

Este artigo avalia as implicações das trocas de gestão do executivo no desenho institucional e na governança do turismo em Porto Alegre - RS ao longo de quatro ciclos eleitorais (2005 a 2020). Também, ajuda a compreender em que medida a perda da pasta específica impacta na institucionalização da política de turismo. Para isso examinou-se: a produção legislativa, execução orçamentária, instâncias participativas e convênios com o ente federal. Os dados foram interpretados a partir das teorias de Hall (2011) e Velasco González (2016) sobre a governança em turismo e seus instrumentos. Identificou-se que a partir de 2005, período social-liberal (Fedozzi, 2022), o turismo em Porto Alegre passa a corresponder a uma governança situada entre o tipo hierárquico e o tipo em rede (Hall, 2011), tendo como marco a criação da Secretaria Municipal de Turismo. Neste período, todos os instrumentos mostram maior institucionalização da política de turismo. Já, a partir de 2017, o período neoliberal-conservador (Fedozzi, 2022), a análise aponta para a desinstitucionalização da política de turismo. No modelo de Hall (2011), a governança aproxima-se ao tipo mercadológico, em que é conferido ao mercado o papel de desenvolver a atividade turística. O artigo contribui para a literatura ao documentar que os modelos de governança mudam conforme os grupos no poder, bem como o uso dos diferentes instrumentos de política pública.