O comportamento dos policy-makers na implantação de políticas públicas de educação ambiental : o estudo dos programas "Quero-Quero: educação ambiental em Rio Grande" e "escolas sustentáveis"
Resumo
As políticas públicas de educação ambiental foram desenvolvidas a partir da metade
do século XX, e com elas, vieram concepções de defesa e conhecimento do
ambiente. O Município do Rio Grande/RS tem vivenciado uma série de intervenções
para promoção do desenvolvimento, como a construção de um Polo Naval, a
refinaria de petróleo, entre outras, cujo contexto envolve conflitos e problemas de
ordem ambiental. Diante desse cenário o município criou o premiado programa de
educação ambiental – o “Quero-Quero” – e que, após dez anos de existência, foi
substituído pelo “Escolas Sustentáveis”, programa federal.
Nesse sentido, esta pesquisa se filia aos estudos de análise de políticas públicas
que intentou descobrir quais as motivações dos policy-makers para a extinção do
“Quero-Quero” e adoção do “Escolas Sustentáveis”. Trabalhou-se com a hipótese de
que as ações tomadas pelos policy-makers envolvidos foram motivadas com o
intuito de irem além da busca por eficiência e eficácia dessa política pública,
conformando estratégias envolvendo interesses e controle social a esses policymakers.
Tais construções teóricas permitiram traçar o objetivo geral de analisar as
formas de atuação dos policy-makers envolvidos nos programas “Quero-Quero” e
“Escolas Sustentáveis”, e os objetivos específicos de identificar os policy-makers
envolvidos nos programas “Quero-Quero” e “Escolas Sustentáveis”; verificar as
estratégias de ação dos policy-makers envolvidos nos programas “Quero-Quero” e
“Escolas Sustentáveis”; e demonstrar como a ação dos policy-makers envolvidos
conformam ou modificam o “Quero-Quero” e o “Escolas Sustentáveis”. Portanto,
caracteriza-se por um estudo centrado nos atores sociais, realizado por meio de
metodologia qualitativa, inspirado no modelo de Redes de Políticas Públicas, e
aplicando técnicas por meio de pesquisa documental e aplicação de roteiro de
entrevistas para posterior análise de conteúdo. Os resultados encontrados apontam
para ações que promovem eficiência e eficácia dessa política pública, no entanto
também envolvendo interesses e conformações simbólicas de caráter políticopartidário.
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