dc.creator | Silva, Carolina Freitas de Oliveira | |
dc.date.accessioned | 2020-05-13T16:47:59Z | |
dc.date.available | 2020-05-11 | |
dc.date.available | 2020-05-13T16:47:59Z | |
dc.date.issued | 2018-08-27 | |
dc.identifier.citation | SILVA, Carolina Freitas de Oliveira. A justiça e os feminicídios em Pelotas-RS: um estudo sobre classe, raça e gênero nesses crimes. 2018, 125 f. Dissertação de Mestrado (Mestrado em Sociologia) - Programa de Pós-Graduação em Sociologia, Instituto de Filosofia, Sociologia e Política, Universidade Federal de Pelotas, Pelotas, 2018. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://guaiaca.ufpel.edu.br/handle/prefix/5311 | |
dc.description.abstract | This research means to analyze how race, class and gender are understood by
the judiciary in the processes of feminicides occurred in Pelotas/RS between
the years of 2012 and 2015, in order to investigate the way these aspects are
presented in the demands and understand the mechanisms used by the
judiciary to prosecute those crimes. The twelve lawsuits were filed in the 1st
Criminal Court of the Jury and Court of Penal Executions of Pelotas. As for
gender, in the struggle between defense and prosecution there is an effort by
law-makers to create a "profile" for the victim and to understand the motive that
led to her death, whether she was a "responsible mother", "right woman" or was
"drugged" or "unfaithful." As for the aggressors, it was noted that the shock
attempts to create an image of a "good defendant" and a "bad defendant." It
was also identified that most of the women murdered in this period were killed
by people with whom they had family relations, by partners or former partners,
motivated by jealousy or non-compliance due to the termination of the
relationship. Most of the victims suffered previous aggressions or had protective
measures. The race is expressed through the self-identification made in the
police investigation and during the process there is no mention on the subject,
which allowed to identify only one victim and a defendant declared as brown;
the rest were white. The majority of the accused and the victims belonged to the
less favored classes. It was noted that the procedure where the defendant has
better financial conditions is better "conducted" and the way in which they refer
to the accused differs from the others. Thus, it was noted that the judiciary filters
the issues it wants to judge and fails to question events that surround the
causes. Law "fits" the events in laws in an eminently procedural process. From
what has been found in this research, it has been concluded that, for various
reasons, the criminal justice system and the state can not ensure the lives of
women, not even those whose own justice guaranteed them protection. | pt_BR |
dc.description.sponsorship | Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES | pt_BR |
dc.language | por | pt_BR |
dc.publisher | Universidade Federal de Pelotas | pt_BR |
dc.rights | OpenAccess | pt_BR |
dc.subject | Sociologia | pt_BR |
dc.subject | Feminicídio | pt_BR |
dc.subject | Pelotas (RS) | pt_BR |
dc.subject | Poder Judiciário | pt_BR |
dc.subject | Gênero | pt_BR |
dc.subject | Classe e raça | pt_BR |
dc.subject | Sociology | pt_BR |
dc.subject | Feminicide | pt_BR |
dc.subject | Judiciary | pt_BR |
dc.subject | Gender | pt_BR |
dc.subject | Class and race | pt_BR |
dc.title | A justiça e os feminicídios em Pelotas-RS: Um estudo sobre classe, raça e gênero nesses crimes. | pt_BR |
dc.title.alternative | Justice and feminicide in Pelotas-RS: a study of class, race and gender in these crimes. | pt_BR |
dc.type | masterThesis | pt_BR |
dc.contributor.authorLattes | http://lattes.cnpq.br/7734647568633265 | pt_BR |
dc.contributor.advisorID | | pt_BR |
dc.contributor.advisorLattes | http://lattes.cnpq.br/7994446298778464 | pt_BR |
dc.contributor.advisor-co1 | Freitas, Amílcar Cardoso Vilaça de | |
dc.contributor.advisor-co1Lattes | http://lattes.cnpq.br/3263690246028982 | pt_BR |
dc.description.resumo | Esta pesquisa busca analisar como raça, classe e gênero são compreendidas
pelo poder judiciário nos processos de feminicídios ocorridos em Pelotas/RS
entre os anos de 2012 a 2015, com o intuito de investigar a forma como esses
aspectos se apresentam nas demandas e entender quais os mecanismos
utilizados pelo judiciário para julgar esses crimes. As doze ações tramitaram na
1ª Vara Criminal do Júri e Vara das Execuções Penais de Pelotas. Quanto ao
gênero, no embate entre defesa e acusação, há um esforço dos operadores do
direito em criar um “perfil” para a vítima e compreender o motivo que a levou à
morte, se ela era uma “mãe responsável”, “mulher direita” ou era “drogada” ou
“infiel”. Quanto aos agressores, notou-se que o choque tenta criar uma imagem
de um “réu bom” e um “réu ruim”. Identificou-se, ainda, que a maioria das
mulheres assassinadas nesse período foi morta por pessoas com quem tinham
relações familiares, por companheiros ou ex-companheiros, motivados por
ciúme ou inconformidade pelo final do relacionamento. A maioria das vítimas
sofria agressões anteriores ou tinham medidas protetivas. A raça é evidenciada
através da autodenominação feita no inquérito policial e durante o processo
não há qualquer menção sobre o assunto, o que permitiu identificar apenas
uma vítima e um réu declarados como pardos; o restante eram brancos. A
maioria dos acusados e das vítimas pertenciam a classes menos favorecidas.
Notou-se que o procedimento em que o réu tem melhores condições
financeiras é melhor “conduzido” e a forma com que se referem ao acusado se
difere dos demais. Sendo assim, notou-se que o judiciário filtra as questões as
quais quer julgar e deixa de questionar acontecimentos que circundam as
causas. O direito “enquadra” os acontecimentos as leis em um processo
eminentemente procedimental. A partir do que fora apurado nesta pesquisa,
concluiu-se que, por motivos diversos, o sistema de justiça criminal e o Estado
não conseguem assegurar a vida das mulheres, nem mesmo aquelas cuja a
própria justiça lhes garantira proteção. | pt_BR |
dc.publisher.department | Instituto de Filosofia, Sociologia e Politica | pt_BR |
dc.publisher.program | Programa de Pós-Graduação em Sociologia | pt_BR |
dc.publisher.initials | UFPel | pt_BR |
dc.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::SOCIOLOGIA | pt_BR |
dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
dc.contributor.advisor1 | Spolle, Marcus Vinícius | |