O enfoque das capacidades na teoria político-econômica de Amartya Sen.
Abstract
O objetivo desta dissertação é analisar o enfoque das capacidades de Sen como
uma teoria projetada para reconceitualizar o espaço em que se define a vantagem
humana, definição essa que é necessária para uma multiplicidade de exercícios,
desde exercícios de comparação interpessoal de bem-estar, passando por
avaliações socioeconômicas de sociedades ou grupos, até a definição do fator
distributivo nas teorias da justiça. Para isso, em primeiro lugar, elucidaremos os
fundamentos da teoria de Sen a partir de sua abordagem da justiça, que baseia-se
em um enfoque prático da Filosofia Política normativa, em oposição à abordagem
que Sen chama de transcendentalismo institucional. Antes de descrever o enfoque
das capacidades, exporemos as teorias alternativas (o utilitarismo, abordagem
focada em recursos e o libertarianismo), bem como suas inconsistências a partir das
críticas de Sen. Passaremos então à descrição do enfoque das capacidades, a partir
dos conceitos de capacidade e funcionamento, sua ligação com o conceito de
liberdade, bem como a redefinição, a partir dessa teoria, do conceito de pobreza. No
terceiro capítulo, exploraremos a noção de igualdade a partir do enfoque das
capacidades e descreveremos a nova definição de desenvolvimento que Sen
propõe, estruturalmente ancorada na ideia de capacidade como representante da
liberdade. No último capítulo, trataremos da aplicação prática do enfoque das
capacidades, utilizando o tema da desigualdade de gênero como forma de
exemplificar o uso deste modelo teórico-epistemológico, passando pelo tratamento
de questões relacionadas as pretensões universalistas da teoria, além das
relacionadas com a sua viabilidade prática, a legitimidade e a sua utilidade.
Abordaremos os problemas da determinação de um conjunto de capacidades que
contem para os diversos exercícios aos quais a teoria se propõe, bem como a
questão da definição de pesos relativos das mesmas. Por fim, exporemos o papel da
discussão pública no enfoque das capacidades de Sen.
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