A infância desvalida institucionalizada em Pelotas/RS: controle e ordenamento social nas páginas dos periódicos locais – décadas de 1910 a 1940.
Resumo
Esta pesquisa, tem como enfoque o levantamento de aspectos políticos e administrativos que envolvem o acolhimento e instrução de meninos e meninas e as práticas de controle e de ordenamento social de crianças desvalidas na cidade de Pelotas/RS, no período de 1910 à meados de 1940, que resultou na institucionalização desta infância. São investigadas as práticas que visavam normatizar e moralizar comportamentos e condutas infantis através das regulações previstas pela legislação da época. A delimitação temporal deste estudo é justificada por conta de mudanças pontuais que dizem respeito à Igreja Católica em Pelotas e região com a criação da Diocese de Pelotas em 1910, pela criação de instituições de acolhimento e instrução para infância pobre na década 1920, a legislação promulgada em 1927 que culminou nas medidas aplicáveis de assistência e proteção da infância no Brasil, resultando na chamada escola de reforma em Pelotas na década de 1940. Nesse sentido, a presente tese buscou discutir sobre os encaminhamentos para a infância desvalida através da instituição da polícia e da família, posteriormente, sobre a fundação de instituições de acolhimento para a infância, até a criação de uma instituição própria para acolher menores, considerados como um problema para a sociedade. O estudo está embasado na bibliografia sobre a temática, na legislação vigente durante a periodização elencada e nos jornais locais, considerando que a imprensa periódica era o maior veículo de informação da época. Através da metodologia da análise documental, foram examinados os jornais locais Diário Popular e A Alvorada, a produção referente à educação e os encaminhamentos para a infância desvalida, uma vez que os impressos locais são importantes divulgadores da problemática. Busca-se saber como a cultura de internação se deu de forma efetiva na cidade de Pelotas. Dessa forma, constatou-se que a imprensa foi um agente importante na institucionalização da infância, principalmente dos sujeitos infantis enquadrados como “menores”. A representação da imprensa sobre os menores, corroborou para que se constituísse um imaginário social que levava considerá-los como um mal para sociedade. Sendo assim, tanto para a infância desvalida não corrompida, quanto para menores abandonados, delinquentes e infratores, era necessário instituições asilares voltadas para o ensino moral e profissionalizante que formasse corpos dóceis, úteis e submissos.
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