A performatividade e o trabalho docente na escola pública: concepções e alguns de seus efeitos.
Resumo
Esta tese teve como objetivo investigar os efeitos da performatividade, no contexto das políticas educacionais, sobre o trabalho docente na escola pública. O conceito de performatividade é desenvolvido pelo pesquisador inglês Stephen Ball com vistas a exprimir a cultura de desempenhos disseminada como método político para transformar as subjetividades e consolidar uma concepção de professor, educação e sociedade de mercado. Assumiram-se os pressupostos da sociologia crítica da educação de viés macro-micro, para problematizar as relações entre questões globais e locais. E, como orientação metodológica, se usou a abordagem do ciclo de políticas, constituída por três contextos nucleares: o contexto de influência e estratégia política; o da produção do texto político; e da prática escolar e seus efeitos. Assim, o primeiro capítulo delineou a emergência da performatividade, situando-a no rol dos interesses da proposta de governança, a partir da qual organismos multilaterais passam a promover uma agenda globalmente estruturada para educação, inclusive, para determinar professores. O segundo capítulo analisou o processo de construção das políticas por dentro do Estado, o modelo de gestão pública imprimido pelo gerencialismo e seus reflexos no perfil performativo em curso sobre os professores no Brasil. O terceiro capítulo alude ao cenário da rede estadual do Rio Grande do Sul (RS), identificando a promoção de mecanismos gerenciais e performativos, via estratégias de parcelamento e retenção de aumentos salariais, intensificação das jornadas de trabalho (com mais alunos por turmas, menor número de turmas, controle da quantidade de aulas dadas pelos docentes), flexibilização da carreira docente, além da institucionalização do Sistema de Avaliação externa do RS (SAERS) e da proposta de currículo padronizado (Referencial Gaúcho e Reforma do Ensino Médio). Aclaram-se os princípios meritocráticos incutidos nesses mecanismos e seu atrelamento aos ideais neoliberais de mercado, em contraposição aos ideais democráticos. Por fim, analisou-se o trabalho docente em duas escolas da rede pública estadual de Ensino Médio de Pelotas/RS. Os dados foram coletados por meio de observações nas escolas e entrevistas realizadas com professores e gestores, cruzando-os com informações e taxas escolares. Para analisar os resultados usou-se a análise de conteúdo, buscando identificar sentidos e significados envolvidos para além das palavras os compondo, chegando-se a três categorias analíticas: a realidade do trabalho docente identificada e os principais desafios; o cenário vivido diante das políticas educacionais em voga para o Ensino Médio; e o papel do professor e a construção do projeto escolar. Foi possível elucidar a situação de trabalho sobrecarregada, com os professores não se sentindo valorizados e reconhecidos em sua profissão como meio que torna o professor mais suscetível à lógica da performatividade. Notaram-se as políticas em voga no Ensino Médio, estando encaixadas em um programa voltado à preparação para o trabalho e no qual os professores têm papel passivo, sendo valorizados atores e instituições empresariais. Então, ao final, situou-se a necessidade de reafirmar a função do professor e da escola pública em um projeto de responsabilização participativa e de qualidade negociada.
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