O direito à alimentação como expressão do direito à vida: podem falar os subalternos?

Abstract

O enfoque centrado nos direitos reconhece o ser humano como sujeito dos processos e não como alvo inerte de ações desarticuladas e estanques levadas a efeito pelos poderes constituídos. O Brasil converteu-se em marco de referência no que tange ao combate à fome e à insegurança alimentar em nível mundial. O Fome Zero integra um conjunto de instrumentos e políticas públicas cujo destaque recai na criação dos chamados mercados institucionais. Através dessa política pública torna-se possível conciliar, harmonicamente, de um lado, o acesso aos alimentos, e de outro, a inclusão produtiva dos agricultores familiares. Mesmo em meio a incontáveis dificuldades é dado aos subalternos uma oportunidade singular de expressar suas legítimas demandas a uma sociedade que invariavelmente lhes condena à invisibilidade e ao emudecimento.