Centralização de compras públicas: uma proposta para o Instituto Federal Sul-rio-grandense
Resumo
Esta pesquisa pretende verificar como a centralização das compras e licitações pode contribuir para gestão de compras do Instituto Federal Sul-rio-grandense (IFSul). Conforme preconizado pela nova Lei de Licitações e Contratos e a nova Política de Governança das Contratações da Administração Pública Federal, a Administração deve, sempre que pertinente, instituir instrumentos que permitam a centralização das aquisições e contratações e a padronização de procedimentos. Pretendeu-se propor um modelo de gestão de compras para o IFSul que vise a coordenação de esforços de suas unidades, com objetivo de explorar de forma mais eficiente o poder de compra da instituição, proporcionando a obtenção de economias de escala, de processo e de informação e aprendizagem. A revisão de literatura deu-se sobre temas relacionados a compras públicas, governança e gestão das aquisições públicas, modelos centralizado e descentralizado de compras e características do capital humano empregado na área, de forma a subsidiar a pesquisa. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, descritiva, exploratória, que utiliza a pesquisa bibliográfica, documental, Survey, e a análise de dados através da estatística descritiva e análise de conteúdo. A análise situacional buscou mensurar a homogeneidade de demanda e a maturidade de compras do IFSul, e com o auxílio da Matriz de Rozemeijer e da Matriz Kraljic, definir a melhor abordagem de compras a ser empregada de acordo com seus resultados. Realizou-se também a análise do modelo vigente de compras do IFSul e as compras compartilhadas realizadas pela instituição, assim como a estrutura organizacional disponível. A análise demostrou que o IFSul se beneficiaria da adoção de um modelo misto de aquisições e contratações, com processos centralizados; híbridos; e descentralizados, conforme a forma, tipo e frequência da contratação. Desta forma, definiu-se um novo modelo de gestão de compras e licitações do IFSul, mapeando suas etapas processuais e oferecendo sugestões para a adequação da estrutura organizacional vigente. Por fim, um produto técnico foi produzido para orientar as áreas requerentes a planejar e efetuar sua demanda, de acordo com o que preconiza a nova legislação e a nova estrutura de gestão de compras e licitações do IFSul.
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