Recuperação e revitalização de área severamente degradada por mineração: subsídio para formulação de uma política pública
Resumo
O estudo foi levado a efeito em uma jazida de granito fora de operação situada no
município de Capão do Leão - RS. Considerando que atividades de mineração
podem causar significativas modificações na fisiografia local, visualmente
importantes, principalmente de ordem topográficas, que podem levar à formação de
processos erosivos e de instabilidade geotécnica de taludes, tornando-se lugares
potencialmente perigosos, esses locais precisam passar por processos de
recuperação ambiental no âmbito da legislação atual. Frequentemente, as
intervenções pós fechamento de mina restringem-se à desocupação das estruturas,
correção de topografia, afim de evitar a continuidade dos processos de degradação,
e cultivo de espécies vegetais como forma de restituição da paisagem mais próxima
da original, contudo, a modificação drástica de um cenário abre novas possibilidades
de ganho ambiental que não aqueles usuais. Minerações de rocha causam relevos
reliquiares de muita beleza pelas relações de mudanças angulares e topográficas
abruptas, com formações de paredões e praças horizontalizadas, além de situarem se frequentemente em cotas elevadas, propiciando adicionalmente belos visuais de
entorno, por isso a opção de reintegração da área com motivos geoturísticos e
recreativo-cultural. No caso estudado, procurou-se criar subsídios para políticas
públicas de uso com reintegração da área a partir da participação das comunidades
locais, seus usos e costumes. A materialização do projeto envolve conceitos de
geopatrimônio e geoturismo, pinçando alternativas constantes em projetos globais
como geoparques e geofood. Essa reintegração resultará em ganhos objetivos para
uma população significativa, cuja amostragem, quando da operação da mina, era
pouco importante, ao mesmo tempo em que cria subsídios para formulações de
outras políticas públicas que visem a recuperação de áreas severamente
degradadas por mineração no espaço municipal. Concluindo, essa Dissertação é a
concepção de projeto para subsidiar decisões técnicas para a formulação de
políticas públicas municipais, estaduais e/ou nacionais.
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