Políticas públicas em museus: dilemas no planejamento institucional dos museus do Rio Grande do Sul
Abstract
Esta pesquisa dedicou-se a discutir o impacto da legislação do setor museológico em museus do Rio Grande do Sul, relacionando o funcionamento e os instrumentos de gestão de algumas instituições museológicas da 7ª Região Museológica do Sistema Estadual de Museus do Rio Grande do Sul (SEM/RS) com a legislação nacional de museus. Aborda a formação das políticas setoriais, marcadas por disputas e debates no campo dos museus e do patrimônio, que influenciaram o debate acadêmico acerca dos museus no Brasil e que afetaram de algum modo a construção das bases da Política Nacional de Museus (PNM) e seus derivados, como o Estatuto de Museus (Lei Federal nº 11.904/2009). Discute os principais aspectos da gestão de museus e suas ferramentas legais como o Ato de Criação, o Regimento Interno, os Planos Museológico e Anuais, a Política de Aquisição e Descarte, a Associação de Amigos, entre outros. Analisa o conhecimento e aplicação desses instrumentos e políticas
através do estudo de caso de quatro instituições museológicas abrangendo as esferas pública e privada em Pelotas, Piratini e Rio Grande, cidades marcadas pelo envolvimento com a construção das políticas setoriais. Entre os resultados, aponta-se
as dificuldades de planejamento, especialmente o financeiro, e na composição das equipes.