Motivações e significados políticos da Candidatura Nata conforme os poderes Legislativo e Judiciário federais
Date
2012-03-02Metadata
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A candidatura nata, direito do parlamentar de oferecer candidatura ao pleito
subsequente independente da aprovação de seu partido, é instituto recorrente na
história política do país, apesar de ter sido objeto de inúmeras alterações. Através
da observação dos julgamentos sobre a matéria no Tribunal Superior Eleitoral e no
Supremo Tribunal Federal, bem como a partir dos Diários do Congresso Nacional
entre 1974 e 2010, observar-se-á a trajetória da candidatura nata na legislação
brasileira, o significado que recebeu nos pronunciamentos dos congressistas, a
fundamentação nos processos judiciais em que é discutida, além d e constatar as
matérias com as quais está corriqueiramente conectada. Estes dados possibilitarão
demonstrar como o instituto é exemplar das intervenções que os tribunais superiores
têm protagonizado nos últimos anos sobre a definição de normas eleitorais no Brasil