Gestão Democrática da Educação na rede pública municipal de Pelotas: experiências de democracia participativa.
Abstract
O estudo tem como pano de fundo o processo de redemocratização do Brasil a partir das mudanças no discurso pedagógico oficial presentes nos textos da Constituição
Federal e da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), relativos à gestão democrática da educação e do ensino. Nele, examina-se o processo de recontextualização dos referidos textos na organização da política educacional da
Secretaria Municipal da Educação (SME), no discurso e nas práticas pedagógicas de escolas da Rede Pública Municipal de Ensino (RPME) no município de Pelotas, levando em consideração o processo de adoção da gestão democrática em
andamento nesta rede de ensino. Com isso, buscou-se compreender como as comunidades escolares de duas escolas de Ensino Fundamental da RPME estão colocando em prática os ideais de democracia e participação, presentes no seu
Projeto Político-Pedagógico (PPP), durante e/ou após a gestão municipal 2001-2004, decorrentes ou não das iniciativas implantadas por aquele governo. Para tanto, foi
realizada uma pesquisa de abordagem qualitativa na intenção de identificar e descrever experiências de democracia participativa produzidas pelas comunidades escolares investigadas. O processo de pesquisa envolveu análise documental, observações e entrevistas com representantes dos segmentos que compõem a comunidade escolar (estudantes, professores/as, funcionários/as e pais/mães), assim como componentes da Equipe Diretiva de cada escola selecionada. O desenvolvimento da investigação evidenciou, na etapa exploratória, que a gestão democrática é parte constituinte do texto dos PPPs nas escolas investigadas. No
entanto, as formas eleitas pelas escolas para colocar em prática o que está escrito no PPP evidencia um grau de singularidade decorrente do contexto em que cada
instituição está inserida apesar de adotarem para isso instrumentos comuns como: projetos pedagógicos, reuniões de diferentes modalidades, atividades festivas e fórum de discussão. Assim, os dados indicam para um movimento mais amplo na RPME no sentido oposto à concepção hegemônica da democracia ao evidenciar ações que buscam ampliar a participação de todos os sujeitos que compõem a
comunidade escolar. A singularidade também caracterizou o processo de recontextualização das políticas de democratização da gestão encaminhadas por meio da política educacional da SME, gestão 2001-2004 e levado a termo em cada uma das instituições. A experiência da gestão do Conselho Escolar (CE), em Utopia, e, a do Repensando Nossa Escola, em Perseverança, mostraram-se como espaços
de democracia participativa no interior destas escolas e cujos efeitos estão contribuindo para a qualificação do trabalho e da gestão na escola.