Agricultura familiar, mercados institucionais e inclusão social: o caso do Restaurante Universitário da UFPel

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Data
2020-08-18Autor
Silveira, Danielle Farias da
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A agricultura familiar é uma categoria social crucial para o Brasil, tanto do ponto de
vista do número de pessoas ocupadas como no que diz respeito aos objetivos de
soberania alimentar. São milhões de famílias responsáveis por produzir boa parte do
alimento que chega às mesas dos brasileiros. Diante desta realidade, os governos
progressistas das últimas décadas conceberam políticas públicas identificadas com
o esforço de fortalecer tal vocação. Dentre estas políticas, estão os mercados
institucionais, que se baseiam na aquisição de alimentos da agricultura familiar para
os restaurantes operados pelo governo federal. Estes mercados possuem
dispositivos que garantem o pagamento de preço justo, privilegiam a formação
cooperativa, privilegiando a participação das mulheres agricultoras. A participação
destes agricultores é possível pela dispensa de licitação, mediante “Chamadas
Públicas”. Neste sentido, a UFPel empreendeu um projeto de aquisições de
alimentos da agricultura familiar para atender a três de seus refeitórios, os quais
forneciam uma média diária de três a quatro mil refeições a seus comensais. As
compras institucionais da UFPel merecem destaque por terem desenvolvido
dispositivos de proteção aos agricultores, tais como: previsão semanal dos alimentos
a serem entregues, compreendendo períodos semestrais; respeito à sazonalidade;
preferência por alimentos que respeitam os hábitos alimentares regionais;
envolvimento e participação das cooperativas e instituições de extensão rural. O
estudo aqui apresentado debruçou-se sobre os dados quantitativos dos editais
elaborados para as chamadas públicas, bem como dos relatórios de controle destas
aquisições. Igualmente buscou junto aos atores sociais que participaram das
compras institucionais, informações qualitativas que dessem conta da dinâmica que
envolveu o funcionamento deste mercado singular, ao qual estiveram ligadas nove
cooperativas de agricultura familiar da Região Sul do Rio Grande do Sul. Por seu
intermédio foram investidos, sob a coordenação da Fundação de Apoio Universitário,
cerca de cinco milhões de reais durante o período compreendido entre os anos 2013
e 2017. As compras institucionais do RE-UFPel promoveram o desenvolvimento
rural sustentável, fortalecendo as redes sociais, a intercooperação e o protagonismo
da agricultura familiar. Todavia, apesar de haver sido um processo bem sucedido foi
interrompido em 2018 em virtude das exigências burocráticas dos organismos de
controle. A UFPel acabou por implantar um processo de terceirização de seus
refeitórios, abrindo mão das conquistas da última década.