Agricultura Familiar e Mercados Institucionais (protegidos): estudo sobre o Programa de Aquisição de Alimentos (CPR Doação) em Boa Vista, Roraima.
Resumo
O presente trabalho tem por objetivo analisar o desenvolvimento do Programa de
Aquisição de Alimentos (PAA) em sua modalidade Compra com Doação Simultânea,
no municipio de Boa Vista, estado de Roraima. Na modalidade estudada, os produtos
são adquiridos pelo governo federal e doados para instituições em situação de
fragilidade social por intermédio de associações e cooperativas de agricultores
familiares. Dado que o PAA é um programa cuja efetivação exige a participação da
sociedade local e uma adequada coordenação dos organismos públicos e agentes
sociais encarregados de sua execução e acompanhamento, é interessante conhecer
em que medida as relações sociais existentes no territorio roraimense podem
favorecer ou dificultar o desenvolvimento do programa. Nesse sentido, o trabalho
analisa a rede social gerada em torno do PAA no município de Boa Vista e o modo
como os agricultores se integram a ela e se relacionam com o resto dos atores sociais
e institucionais. Para compreender de que forma esse mercado é construído pelos
atores sociais roraimenses, os argumentos do corpo teórico da sociologia econômica
foram acionados. Através deles, vemos que a concepção básica de que a economia
está submetida a relações sociais se torna fundamental para entender que os
mercados envolvem atores que, em conjunto, estabelecem relações no interior de
estruturas institucionais concretas. Isso nos remeteu a utilizar também o marco teórico
e analítico da agricultura familiar e as políticas públicas de segurança alimentar,
mantendo diálogo com a teoria do capital social, e também das redes sociais. Do ponto
de vista metodológico, lançamos mão de metodologia qualitativa em função da
subjetividade do objeto de pesquisa, somente passível de apreensão através de
técnicas que permitam a manifestação direta e profunda dos sujeitos investigados. Os
resultados apontaram para avanços sociais e econômicos importantes para os
beneficiários produtores e consumidores. Todavia, também se verificou a existência
de limites da aplicação de políticas públicas estruturantes em localidades marcadas
por problemas de acesso à terra e do efeito de hierarquias sociais consolidadas
através do tempo. O estudo em profundidade da rede social do PAA nos mostrou suas
debilidades e sua frágil sustentabilidade, configuradas no domínio da rede exercido
por poucos atores que monopolizam os fluxos de relações entre os demais
componentes, podendo interpretar-se, em termos de capital social, como um signo de debilidade.
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