• O direito à cultura e o papel sociocultural das bibliotecas universitárias: um estudo sobre o Sistema de Bibliotecas da Universidade Federal de Pelotas (SisBi/UFPel) 

  Insaurriaga, Márcio Aurélio Alves (2025-04-29)

  Esta dissertação analisa a experiência do Sistema de Bibliotecas da Universidade Federal de Pelotas (SisBi/UFPel) no cumprimento de sua responsabilidade sociocultural, com ênfase na garantia constitucional do direito à ...

• Limites e possibilidades do acesso à justiça: (re)pensando a unidade da Defensoria Pública da União em Pelotas 

  Corrêa, Alexandro Melo (2025-04-28)

  O presente trabalho teve como objetivo identificar e analisar a atuação institucional e a população assistida da Unidade da Defensoria Pública da União (DPU) em Pelotas-RS, no ano de 2023. Ao longo do trabalho, foi ...

• Remição penal por meio da leitura como desdobramento do direito à educação: uma análise a partir de julgados do Tribunal de Justiça/RS 

  Laganá, Lucas Cavalheiro (2025-03-14)

  A remição da pena por meio da leitura é um instituto diretamente relacionado ao direito à educação, com a finalidade de possibilitar uma prática social educativa não-escolar às pessoas privadas de liberdade. Nesse contexto, ...

• Direitos de votar e de ser votada como densificação da democracia: um meio de acesso à justiça das mulheres brasileiras 

  Doncatto, Rafaela Maino (2023-03-13)

  A presente dissertação trata sobre a importância de trabalhar com a questão da representatividade da mulher na política, e, ainda, os reflexos da temática na democracia brasileira, a partir de uma fundamentação teórica ...

• A prestação do serviço público de saúde pelo terceiro setor: um estudo a partir de julgados do Supremo Tribunal Federal 

  Ferreira, Renata Hellwig (2024-11-29)

  O presente trabalho visa identificar o modelo negocial, o regime jurídico e os limites aplicáveis à prestação do serviço público de saúde pelo Terceiro Setor, sobretudo a partir dos julgados do Supremo Tribunal Federal. ...

• A problemática da eficácia do princípio da dignidade da pessoa humana na afirmação dos direitos sociais à educação, ao trabalho e à segurança de cidadãos LGBTI na cidade Bagé-RS 

  Dias, Renan Robaina (2019-05-08)

  Os cidadãos LGBTI (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transgêneros e Intersexuais) possuem notória dificuldade na afirmação de seus direitos fundamentais no Brasil, apesar da dignidade da pessoa humana ser a espinha dorsal da ...

• Direito social à educação no enfrentamento da violência contra a mulher: proposições legislativas e ferramentas de ação 

  Peres, Karina Gularte (2020-12-18)

  Este estudo trata da associação entre o Direito Social à Educação e o enfrentamento da violência contra a mulher, com base em proposições legislativas do Congresso Nacional que se ocupam desses assuntos. A pesquisa busca ...

• “DPU para todos”: um estudo acerca do acesso à justiça a partir da itinerância nas cidades de abrangência da subseção Pelotas 

  Moreira, Flávia Gonçalves (2022-12-20)

  A presente pesquisa tem como enfoque o projeto “DPU para todos”, realizando um estudo acerca do acesso à justiça a partir da itinerância nas comarcas de abrangência da subseção Pelotas, no período entre 2019 e 2021. O ...

• Saberes e (r)existências na busca pela moradia por mulheres assentadas na periferia da cidade de Bagé/RS: um estudo sobre a efetivação do direito social à moradia e seus reflexos no acesso a outros direitos sociais 

  Boeira, Eponina Vitola (2022-11-22)

  A presente pesquisa encontra-se desenvolvida dentro da linha de pesquisa intitulada ―Direito e vulnerabilidade social‖ e da área de concentração ―Direitos Sociais‖ do Programa de PósGraduação em Direito da Universidade ...

• Processo estrutural e meio ambiente: novos paradigmas para o trato judicial dos bens ecológicos 

  Maffini, Fabricio Souto (2022-09-22)

  A presente dissertação tem como escopo investigar se o Processo Estrutural é um instrumento jurídico apto a romper os paradigmas ambientais vigentes para obtenção de novos níveis de proteção ecológica. A pesquisa é relevante ...

• O processo estrutural para a contenção do estado de coisas inconstitucional ambiental: um estudo de caso na Bacia Hidrográfica do Rio Camaquã/RS 

  Schönhofen, Vivian Pinheiro (2023-03-15)

  O meio ambiente sadio e ecologicamente equilibrado, preservado para as presentes e futuras gerações, consiste em direito fundamental previsto na Constituição da República Federativa do Brasil. Todavia, no contexto da atual ...

• Mudanças climáticas na região sul do Rio Grande do Sul: repercussões no direito humano à alimentação adequada 

  Corrêa, Renata Xavier (2023-05-12)

  A presente pesquisa analisa as consequências das mudanças climáticas na Região Sul do Rio Grande do Sul e seus impactos na fruição do direito humano à alimentação adequada. Os objetivos específicos da pesquisa são, primeiro, ...

• Acesso à profissionalização na 5ª Região Penitenciária do Rio Grande do Sul a partir de uma perspectiva crítica de reintegração social 

  Moreira, Rafaela Beltrami (2023-03-15)

  A pesquisa desenvolve-se em nível de Mestrado e está inserida na área de concentração Direitos Sociais, na linha de pesquisa Direito e Vulnerabilidade Social. Aborda a temática do direito à profissionalização no sistema ...

• Acesso à justiça e ensino jurídico: a busca por um novo ethos ecojurídico 

  Silva, Nathiele Brito (2023-03-14)

  O ensino do direito no Brasil, marcado por uma longa história de controle político e aprisionamento da melhora da qualidade de ensino, face a visão de mercado dominante que prioriza o reducionismo do saber e a aplicação ...

• Direito social à educação especial: acesso, permanência e qualidade 

  Corrêa, Marcel Gustavo (2024-06-25)

  As atuais imprecisões conceituais do direito à educação especial, enquanto serviço público, podem afetar a concretização desse direito perante o titular do direito fundamental à educação especial e usuário do serviço ...

• A coodependência entre a democracia e a liberdade de expressão: uma análise da weaponização da desinformação através da plataforma META e seu impacto na democracia brasileira 

  Pietro, Lorenzo Borges de (2024-07-30)

  A democracia pressupõe a existência de uma série de direitos de liberdade, em especial o direito à liberdade de expressão, os quais somente são assegurados nestes regime. Entretanto, ao longo dos últimos anos viu-se a ...

• O PAVE como uma política institucional de democratização do acesso ao ensino superior na Universidade Federal de Pelotas 

  Lima, Liz Fernanda Carrard (2024-07-08)

  O projeto de pesquisa visa compreender as repercussões do processo seletivo seriado da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), denominado Programa de Avaliação da Vida Escolar (PAVE), no ingresso de estudantes em diferentes ...

• A administração pública na arena consensual: um novo paradigma em busca da efetividade do acesso à justiça 

  Alcantara, Giovanni Dias de Oliveira (2023-03-14)

  O tema amplo da presente pesquisa pode ser traduzido na utilização pela Administração Pública de formas de resolução de conflitos através da autocomposição em ambiente judicial e também extrajudicial, como meio de garantir ...

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