Acesso à profissionalização na 5ª Região Penitenciária do Rio Grande do Sul a partir de uma perspectiva crítica de reintegração social
Resumo
A pesquisa desenvolve-se em nível de Mestrado e está inserida na área de concentração Direitos Sociais, na linha de pesquisa Direito e Vulnerabilidade Social. Aborda a temática do direito à profissionalização no sistema prisional, delimitando-se pela análise da contribuição do acesso a esse direito para a reintegração social das pessoas privadas de liberdade. Tem por objetivo estudar como se dá o acesso ao direito à profissionalização na 5ª Região Penitenciária do Rio Grande do Sul a partir de uma perspectiva crítica de reintegração social. Pretende responder ao seguinte problema: como se dá o acesso à profissionalização na 5ª Região Penitenciária do Rio Grande do Sul a partir de uma perspectiva crítica de reintegração social? Justificase pela sua afetação social, pois tem como intenção projetar suas reflexões sobre um grupo social marginalizado e vulnerabilizado: as pessoas privadas de liberdade no Brasil. É pertinente, também, pela escassez de dados referentes ao assunto central – o direito à profissionalização no sistema prisional. A pesquisa adota o método dedutivo e está alicerçada em revisão bibliográfica e documental, com aporte descritivo e análise de dados oficiais, bem como em pesquisa empírica com abordagem quantitativa e qualitativa. O campo de pesquisa restringe-se à 5ª Região Penitenciária do Rio Grande do Sul, de modo a delinear um cenário regional, com a submissão de questionários e entrevistas semiestruturadas. No primeiro momento, examina-se o direito à profissionalização, em seu conteúdo e relação com a prisão. Na sequência, analisa-se o acesso à profissionalização na 5ª Região Penitenciária do Rio Grande do Sul e, por fim, avalia-se, sob uma perspectiva crítica de reintegração social, como se dá o acesso ao direito à profissionalização nas prisões, seus alcances e limites, visando a cumprir com o objetivo proposto.