Agricultura familiar e previdência social rural: um estudo comparativo em quatro municípios gaúchos
Abstract
A dissertação analisa a importância da previdência social rural na dinâmica da agricultura familiar gaúcha. Aborda os efeitos do processo de universalização da seguridade social em face das mudanças decorrentes da promulgação da nova
constituição de 1988. O estudo desenvolveu-se com base em pesquisa realizada em 238 estabelecimentos rurais existentes em quatro áreas de estudo correspondentes às microrregiões de Pelotas, Caxias do Sul, Frederico Westphalen e Cerro Largo,
respectivamente situadas no sul, nordeste, norte e noroeste da geografia gaúcha.
Os resultados indicam que as aposentadorias e pensões são essencialmente importantes na perspectiva da redução das desigualdades. Elas representam uma importante fonte de renda para as famílias e para a economia dos municípios. Foi
comprovada a tese de estes recursos são igualmente importantes para financiar as atividades agropecuárias em uma proporção considerável (53%) no conjunto dos
estabelecimentos investigados. Além disso, a pesquisa analisou a evolução do número e valor das aposentadorias e pensões rurais durante os anos 2001 e 2006 nas quatro microrregiões aludidas. Se a década de 1990 mostra uma expansão substancial no sistema, nos seis primeiros anos do século XXI reduzem-se as taxas de incremento no número de aposentados e pensionistas no Estado do Rio Grande
do Sul. Esse dado é importante na medida em que contraria algumas posições que insistem na necessidade de rever a forma de concessão de benefícios à clientela
rural, por conta do incremento no número de aposentados e pensionistas, tendência esta que não se viu confirmada no marco dessa pesquisa.