Agricultura familiar e políticas públicas: estudo sobre o Banco da Terra no município de Canguçu, RS
Resumo
Essa dissertação analisa o processo de implementação do programa de crédito
fundiário Banco da Terra no município de Canguçu RS, centrando a investigação
no exame das condições de reprodução sócio-econômica de seus beneficiários,
transcorrido o período de carência de três ou mais anos. A ênfase esteve igualmente
posta sobre a análise da capacidade dos beneficiários em honrarem seus
compromissos contratuais junto ao agente financeiro, bem como no sentido de
apontar que avaliação fazem essas famílias a respeito do programa, considerando
suas perspectivas futuras. O presente trabalho de investigação contou com a
aplicação de 62 questionários junto a famílias que adquiriram suas propriedades
rurais entre os anos de 2000 e 2001, bem como por meio de entrevistas realizadas
com diversos atores sociais ligados ao processo de implementação e condução do
programa no âmbito regional e local. Os dados da pesquisa revelam que em termos
gerais a inadimplência atinge 12,9% dos contratos. Todavia, chama atenção o fato
de que no decorrer do tempo houve um aumento da taxa de pagamentos como
resultado do processo de reescalonamento levado a cabo pelo agente financeiro.
Contudo, há que chamar a atenção para um aspecto recorrente entre as famílias,
tanto as que honraram quanto as que não honraram o cronograma das parcelas,
refletem um quadro de inúmeras dificuldades a que estiveram submetidas no
período subseqüente à instalação na terra, especialmente em termos de assistência
técnica e administrativa. Por outro lado, ficou demonstrado que entre os
inadimplentes há uma grande proporção de ex-diaristas, pessoas que sabidamente
não reuniam experiência profissional compatível com a necessidade de gerir o
próprio negócio. Ainda assim, a pesquisa evidenciou que a maior parte dos
beneficiários (91,9%) avalia positivamente a escolha deste meio de acesso à terra e
98,4% das famílias consideram que sua atual situação é bastante positiva, em
analogia à situação pretérita à aquisição de terra.