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dc.creatorCosta, Valesca Brasil
dc.date.accessioned2024-08-17T14:58:15Z
dc.date.available2024-08-16
dc.date.available2024-08-17T14:58:15Z
dc.date.issued2024-03-14
dc.identifier.citationCOSTA, Valesca Brasil. Direito à educação e superação da vulnerabilidade social de mulheres em situação de violência doméstica na cidade de Pelotas/RS (2006-2023). 2024. 95 f. Dissertação (Mestrado em Direito) – Faculdade de Direito, Universidade Federal de Pelotas, Pelotas, 2024.pt_BR
dc.identifier.urihttp://guaiaca.ufpel.edu.br/xmlui/handle/prefix/13854
dc.description.abstractWomen, socially, face the most diverse situations of vulnerability, for example, violence in the domestic environment. Given this, it is up to the State and society to offer ways to tackle this social problem. The social right to education helps in this aspect. Based on this, this research's main objective is to analyze, based on the responses of women who were/are in a situation of domestic violence, in the city of Pelotas/RS (2006-2022), how access to the exercise of the right to Education helps to overcome this situation of social vulnerability. In the methodology used, we opted for qualitative research, which will seek, based on responses in a questionnaire applied in digital media, to women who suffer/have suffered domestic violence in the district of Pelotas. As for the time frame, 2006 was chosen as the initial milestone, as it was the year of the entry into force of the Maria da Penha Law (Law nº 11,340) until 2023, as the final milestone, as it was the year before the conclusion of the research. The theoretical contribution is based on scholars who focus their studies on the issue of gender, on education as an instrument of female empowerment, among other collaborations. It is important to mention that, when researching with the collaboration of these women, we seek to legitimize subjects of rights who were, for a long time, silenced by violence, and who, with the collaboration of access to education, see a possibility of overcoming the situation of vulnerability who suffer/suffered in the context of the home. However, the State, through attentive listening to the desires of these women, must plan, implement and execute educational policies capable of combating the vulnerability of abused women.pt_BR
dc.description.sponsorshipSem bolsapt_BR
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal de Pelotaspt_BR
dc.rightsOpenAccesspt_BR
dc.subjectMulherpt_BR
dc.subjectViolência domésticapt_BR
dc.subjectDireito à educaçãopt_BR
dc.subjectVulnerabilidade socialpt_BR
dc.titleDireito à educação e superação da vulnerabilidade social de mulheres em situação de violência doméstica na cidade Pelotas/RS (2006-2023)pt_BR
dc.title.alternativeRight to education and overcoming the social vulnerability of women in situations of domestic violence in the city of Pelotas/RS (2006-2023)pt_BR
dc.typemasterThesispt_BR
dc.contributor.authorLatteshttp://lattes.cnpq.br/3503408474779065pt_BR
dc.contributor.advisorIDhttps://orcid.org/0000-0003-1118-1575pt_BR
dc.contributor.advisorLatteshttp://lattes.cnpq.br/9806421589183882pt_BR
dc.description.resumoAs mulheres, socialmente, enfrentam as mais diversas situações de vulnerabilidade, sendo exemplo, a violência no ambiente doméstico. Diante disto, cabe ao Estado e à sociedade oferecer meios para enfrentar esta mazela social. O direito social à educação colabora neste aspecto. A partir disto, esta pesquisa tem por objetivo principal analisar, a partir das respostas de mulheres que estiveram/estão em situação de violência doméstica, na cidade de Pelotas/RS (2006-2022), de que modo o acesso ao exercício do direito à educação colabora para a superação desta situação de vulnerabilidade social. Na metodologia utilizada optou-se pela pesquisa de cunho qualitativo, que buscará, a partir de respostas em questionário aplicado em meio digital para mulheres que sofrem/sofreram violência doméstica na circunscrição de Pelotas. Quanto ao recorte temporal, optou-se por 2006, como marco inicial, por ser ano da entrada em vigor Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340) até 2023, como marco final, por ser o ano anterior à conclusão da pesquisa. O aporte teórico fundamenta-se em estudiosas/os que possuem enfoque de seus estudos na questão de gênero, na educação como instrumento de empoderamento feminino, entre outras colaborações. Importa mencionar que, ao pesquisar com a colaboração destas mulheres, busca-se legitimar sujeitos de direito que foram, durante muito tempo, silenciadas pela violência, e que, com a colaboração do acesso à educação, vislumbram uma possibilidade de superar a situação de vulnerabilidade que sofrem/sofriam no contexto do lar. Contudo, o Estado, por meio de uma escuta atenta aos anseios destas mulheres, deve planejar, implementar e executar políticas educacionais capazes de combater a vulnerabilidade das mulheres violentadas.pt_BR
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Direitopt_BR
dc.publisher.initialsUFPelpt_BR
dc.subject.cnpqCIENCIAS SOCIAIS APLICADASpt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.rights.licenseCC BY-NC-SApt_BR
dc.contributor.advisor1Scott Junior, Valmor
dc.subject.cnpq1DIREITOpt_BR
dc.subject.cnpq2DIREITOS ESPECIAISpt_BR
dc.subject.cnpq3DIREITO CONSTITUCIONALpt_BR


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