Identificação e disponibilização dos Limites Máximos de Resíduos (LMR) em grãos estabelecidos por importantes parceiros comerciais do agronegócio brasileiro
Abstract
O crescimento da importância mundial dos produtos agrícolas brasileiros potencializa
a reponsabilidade da Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura e Pecuária
(MAPA) na observação das exigências estabelecidas pelos importadores,
principalmente nos quesitos fitossanitários e de medida higiênico-sanitárias relativas
à qualidade, à identidade e à segurança, tais como Limites Máximos de Resíduos
(LMR), regras de rotulagem, registros e certificação higiênico-sanitária. A dissertação
tem por objetivo a identificação dos LMR de agrotóxicos de importantes parceiros
comerciais do agronegócio brasileiro, focando na informação de produtos vegetais
selecionados por sua importância e oportunidades de crescimento na balança
comercial. As informações foram compiladas a partir de bases de dados oficiais ou
bases de referência, e disponibilizadas através de um sistema piloto, elaborado de
forma a permitir um acesso dinâmico e direto pelo usuário, incluindo links de acesso
às informações para dupla checagem pelo usuário. O trabalho piloto foi realizado com
cinco produtos (amendoim, café, feijão, milho e soja), usando a fonte de dados de três
países (Estados Unidos da América, China, Egito) e um bloco econômico (União
Europeia). Como referência foram incluídos os dados do Codex Alimentarius e do
Brasil, estabelecidos pela ANVISA. Essa fase inicial do projeto gerou um volume de
dados expressivo: 870 ingredientes ativos que estão disponíveis no sistema piloto de
consulta. Esse sistema foi publicado no site do MAPA e encontra-se atualmente em
fase de aprimoramento e extensão, através da inclusão do LMR de todos os produtos
vegetais disponibilizados oficialmente pela União Europeia, Estados Unidos, CODEX
e ANVISA. O objetivo final do trabalho é auxiliar os produtores brasileiros e
exportadores a estabelecer controles apropriados em toda a cadeia produtiva,
minimizando o risco na comercialização dos produtos, melhorando o desempenho da
produção e o status do país como fornecedor de alimentos e, por consequência,
melhorando a imagem do produto brasileiro no mercado internacional com o intuito de
reduzir as notificações internacionais de violação e as demandas de controle por parte
do MAPA.