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A coodependência entre a democracia e a liberdade de expressão: uma análise da weaponização da desinformação através da plataforma META e seu impacto na democracia brasileira
dc.creator | Pietro, Lorenzo Borges de | |
dc.date.accessioned | 2025-01-23T22:47:04Z | |
dc.date.available | 2025-01-23 | |
dc.date.available | 2025-01-23T22:47:04Z | |
dc.date.issued | 2024-07-30 | |
dc.identifier.citation | PIETRO, Lorenzo Borges de. A coodependência entre a democracia e a liberdade de expressão: Uma análise da weaponização da desinformação através da plataforma META e seu impacto na democracia brasileira. 2024. 154 f. Dissertação (Mestrado em Direito) – Faculdade de Direito, Universidade Federal de Pelotas, Pelotas, 2024 | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://guaiaca.ufpel.edu.br/xmlui/handle/prefix/14837 | |
dc.description.abstract | The democracy presupposes the existence of a series of freedom rights, especially the right to freedom of expression, which are only guaranteed in these regimes. However, over the last few years, disinformation has been used, through digital platforms, to attack democracy and the electoral process, using the mantle of freedom of expression to do so. Which leads us to the problem of this research, which consists of seeking what is the impact of the dissemination of disinformation, through the META platform, on Brazilian democracy, and what are the ways to reduce/solve it? The objective is to verify the impact of this phenomenon on the choice of representatives, and thus seek the possibility of its regulation. Initially, we seek to establish the distinction between information and disinformation, in order to relate them to democracy. Afterwards, we address the way in which platforms give preponderance to this type of content to encourage polarization and generate engagement. Later, the effectiveness of weaponizing disinformative content as an electoral strategy and its impact on democracy is addressed. Finally, it is verified whether the right to freedom protects the dissemination of disinformation, and an analysis of this fundamental right is carried out in order to verify the possibility and ways of regulating disinformation. The research concludes that the use of disinformation through digital platforms fuels polarization and prevents dialogue, and is therefore harmful to democracy, which is why it must be subject to regulation both by the platforms themselves and by the State. The approach method adopted is deductive, and comparative is used as an auxiliary methodology. The research techniques are bibliographic and documentary, predominantly qualitative, and complementary to quantitative. | pt_BR |
dc.description.sponsorship | Sem bolsa | pt_BR |
dc.language | por | pt_BR |
dc.publisher | Universidade Federal de Pelotas | pt_BR |
dc.rights | OpenAccess | pt_BR |
dc.subject | Democracia | pt_BR |
dc.subject | Desinformação | pt_BR |
dc.subject | Direito à liberdade | pt_BR |
dc.subject | Eleições | pt_BR |
dc.subject | Plataformas digitais | pt_BR |
dc.title | A coodependência entre a democracia e a liberdade de expressão: uma análise da weaponização da desinformação através da plataforma META e seu impacto na democracia brasileira | pt_BR |
dc.title.alternative | The co-dependence between democracy and freedom of expression: an analysis of the weaponization of disinformation through the META platform and its impact on Brazilian democracy | pt_BR |
dc.type | masterThesis | pt_BR |
dc.contributor.authorLattes | http://lattes.cnpq.br/0371923070439783 | pt_BR |
dc.contributor.advisorLattes | http://lattes.cnpq.br/5244215737620651 | pt_BR |
dc.description.resumo | A democracia pressupõe a existência de uma série de direitos de liberdade, em especial o direito à liberdade de expressão, os quais somente são assegurados nestes regime. Entretanto, ao longo dos últimos anos viu-se a utilização de desinformação, através das plataformas digitais, para atacar a democracia e o processo eleitoral, valendo-se do manto da liberdade de expressão para tanto. O que nos conduz ao problema desta pesquisa que se consiste em buscar qual o impacto da difusão de desinformação, através plataforma META, a democracia brasileira, e quais as formas de reduzilo/solucioná-lo? O objetivo é verificar se o impacto deste fenômeno na escolha dos representantes, e assim buscar a possibilidade de sua regulação. Num primeiro momento se busca estabelecer a distinção entre informação e desinformação para fim relacioná-los a democracia. Após, se aborda a forma que as plataformas dão preponderância a essa espécie de conteúdo para fomentar a polarização e gerar engajamento. Em momento posterior, se aborda a eficácia da weaponização do conteúdo desinformativo como estratégia eleitoral, e seu impacto na democracia. Por fim, se verifica se o direito à liberdade protege a difusão de desinformação, e se realiza uma análise deste direito fundamental a fim de se verificar a possibilidade e formas de regulação da desinformação. A pesquisa conclui que o uso de desinformação através das plataformas digitais alimenta a polarização e impede o diálogo, e assim é nociva a democracia, razão pela qual deve ser alvo de regulação tanto pelas próprias plataformas como pelo Estado. O método de abordagem adotado é o dedutivo, e como metodologia auxiliar é empregado o comparativo. As técnicas de pesquisa são a bibliográfica e a documental, de forma predominantemente qualitativa, e de forma complementar a quantitativa. | pt_BR |
dc.publisher.program | Programa de Pós-Graduação em Direito | pt_BR |
dc.publisher.initials | UFPel | pt_BR |
dc.subject.cnpq | CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS | pt_BR |
dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
dc.rights.license | CC BY-NC-SA | pt_BR |
dc.contributor.advisor1 | Britto, Maria das Graças Pinto de | |
dc.subject.cnpq1 | DIREITO | pt_BR |
dc.subject.cnpq2 | DIREITOS ESPECIAIS | pt_BR |
dc.subject.cnpq3 | DIREITO CONSTITUCIONAL | pt_BR |