• português (Brasil)
    • English
    • español
  • español 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
  • Login
Ver ítem 
  •   DSpace Principal
  • Instituto de Ciências Humanas - ICH
  • Pós-Graduação em Organizações e mercados - PPGOM
  • PPGOM: Dissertações e Teses
  • Ver ítem
  •   DSpace Principal
  • Instituto de Ciências Humanas - ICH
  • Pós-Graduação em Organizações e mercados - PPGOM
  • PPGOM: Dissertações e Teses
  • Ver ítem
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

O Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doações (ITCMD) na Receita Tributária do Estado do Rio Grande do Sul

Thumbnail
Ver/
Dissertação_Fabiana Wulff Fetter.pdf (3.042Mb)
Fecha
2025-02-21
Autor
Fetter, Fabiana Wulff
Metadatos
Mostrar el registro completo del ítem
Resumen
Esta dissertação investiga o impacto das alterações nas alíquotas do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doações (ITCMD) sobre a arrecadação tributária e o comportamento dos contribuintes no estado do Rio Grande do Sul. O ITCMD é um imposto que incide sobre transmissão de patrimônio e poderia significar boa fonte de receita fiscal para o estado. Regulamentado pela Lei nº 8.821/1989, o imposto foi modificado pela Lei nº 14.471/2015, introduzindo progressividade e resultando em aumentos significativos de arrecadação a partir de 2016. O estudo, embasado na Teoria das Expectativas Racionais, analisa se os contribuintes anteciparam o recolhimento do imposto para evitar a aplicação das novas alíquotas. Dados de 2010 a 2019 da Secretaria da Fazenda foram avaliados por meio de modelagem de séries temporais, incluindo os testes de Chow, CUSUM e de Sup-Wald, para identificar quebras estruturais no comportamento tributário. Os resultados indicam que, em 2015, houve um comportamento significativo de antecipação de doações, refletido em um aumento expressivo na receita tributária nos meses que antecederam a mudança.
URI
http://guaiaca.ufpel.edu.br/xmlui/handle/prefix/15769
Colecciones
  • PPGOM: Dissertações e Teses [73]

DSpace software copyright © 2002-2022  LYRASIS
Contacto | Sugerencias
Theme by 
Atmire NV
 

 

Listar

Todo DSpaceComunidades & ColeccionesPor fecha de publicaciónAutoresAdvisorsTítulosMateriasKnowledge Areas (CNPq)DepartmentsProgramsDocument TypesAccess TypesEsta colecciónPor fecha de publicaciónAutoresAdvisorsTítulosMateriasKnowledge Areas (CNPq)DepartmentsProgramsDocument TypesAccess Types

Mi cuenta

AccederRegistro

Estadísticas

Ver Estadísticas de uso

DSpace software copyright © 2002-2022  LYRASIS
Contacto | Sugerencias
Theme by 
Atmire NV