| dc.creator | Insaurriaga, Márcio Aurélio Alves | |
| dc.date.accessioned | 2025-11-13T08:38:07Z | |
| dc.date.available | 2025-11-12 | |
| dc.date.available | 2025-11-13T08:38:07Z | |
| dc.date.issued | 2025-04-29 | |
| dc.identifier.citation | INSAURRIAGA, Márcio Aurélio Alves. O direito à cultura e o papel sociocultural das bibliotecas universitárias: um estudo sobre o Sistema de Bibliotecas da Universidade Federal de Pelotas (SisBi/UFPel). 2025. 125 f. Dissertação (Mestrado em Direito) – Programa de Pós-Graduação em Direito, Faculdade de Direito, Universidade Federal de Pelotas, Pelotas, 2025. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | http://guaiaca.ufpel.edu.br/xmlui/handle/prefix/18526 | |
| dc.description.abstract | This dissertation examines the role of the Library System of the Federal University of Pelotas (SisBi/UFPel) in fulfilling its sociocultural responsibilities, with a particular focus on the constitutional guarantee of the right to culture and equitable access to information. Grounded in the recognition of culture as a fundamental right, as enshrined in the 1988 Brazilian Constitution, this study explores how the regulation and management of university libraries can foster the democratization of knowledge and the preservation of social memory. The research adopts a qualitative methodology, employing bibliographic and documentary analysis, alongside an examination of institutional regulations and public policies related to collection management and digital inclusion.The findings underscore the pivotal role of university libraries in advancing citizenship by serving as vital hubs for information, education, and cultural engagement. Furthermore, the study emphasizes the necessity of institutional public policies that govern the updating, maintenance, and conservation of library collections, while ensuring their alignment with the United Nations’ 2030 Agenda for Sustainable Development (SDGs). The analysis reveals that SisBi/UFPel, through the integration of innovative technologies and strategic management practices, enhances its social and educational impact, fostering informational inclusion and mitigating inequalities in higher education.The results substantiate the hypothesis that effective strategic management of university libraries is instrumental in actualizing the right to culture and ensuring democratic access to knowledge. The study also identifies key challenges and opportunities within these institutions, advocating for more robust public policies to modernize and expand collections, enhance the professional development of information specialists, and strengthen digital literacy initiatives. Ultimately, this research reaffirms the critical function of university libraries as key agents in social development and in the pursuit of the UN’s global objectives for education and culture. | pt_BR |
| dc.description.sponsorship | Sem bolsa | pt_BR |
| dc.language | por | pt_BR |
| dc.publisher | Universidade Federal de Pelotas | pt_BR |
| dc.rights | OpenAccess | pt_BR |
| dc.subject | Bibliotecas universitárias | pt_BR |
| dc.subject | Direito à cultura | pt_BR |
| dc.subject | Inclusão informacional | pt_BR |
| dc.subject | Objetivos de Desenvolvimento Sustentável | pt_BR |
| dc.subject | SisBi/UFPel | pt_BR |
| dc.title | O direito à cultura e o papel sociocultural das bibliotecas universitárias: um estudo sobre o Sistema de Bibliotecas da Universidade Federal de Pelotas (SisBi/UFPel) | pt_BR |
| dc.title.alternative | The right to culture and the sociocultural role of university libraries: a study on the Library System of the Federal University of Pelotas (SisBi/UFPel) | pt_BR |
| dc.type | masterThesis | pt_BR |
| dc.contributor.authorLattes | http://lattes.cnpq.br/5139910493505349 | pt_BR |
| dc.contributor.advisorID | https://orcid.org/0000-0001-9386-2942 | pt_BR |
| dc.contributor.advisorLattes | http://lattes.cnpq.br/8249767290380023 | pt_BR |
| dc.description.resumo | Esta dissertação analisa a experiência do Sistema de Bibliotecas da Universidade Federal de Pelotas (SisBi/UFPel) no cumprimento de sua responsabilidade sociocultural, com ênfase na garantia constitucional do direito à cultura e no acesso equitativo à informação. Partindo do reconhecimento da cultura como um direito fundamental, conforme disposto na Constituição Federal de 1988, a pesquisa investiga de que modo a regulação e a gestão das bibliotecas universitárias podem contribuir para a democratização do conhecimento e a preservação da memória social. Para tanto, a metodologia utilizada é de caráter qualitativo, baseada em pesquisa bibliográfica e documental,além de normativas institucionais e políticas públicas voltadas à gestão de acervos e à promoção da inclusão digital. O estudo evidencia que as bibliotecas universitárias desempenham um papel essencial na promoção da cidadania, atuando como espaços de acesso à informação, educação e cultura. Além disso, destaca a importância da regulamentação das políticas públicas institucionais que orientam a atualização, manutenção e conservação dos acervos, bem como o alinhamento dessas diretrizes aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU. A pesquisa demonstra que o SisBi/UFPel, ao integrar novas tecnologias e estratégias de gestão, fortalece seu impacto social e educativo, promovendo a inclusão informacional e contribuindo para a redução das desigualdades no ensino superior. Os resultados confirmam a hipótese de que uma gestão estratégica eficiente das bibliotecas universitárias é determinante para a efetivação do direito à cultura e do acesso democrático ao conhecimento. A análise permite compreender os desafios e as potencialidades dessas instituições, sugerindo a necessidade de políticas públicas mais robustas para a modernização e ampliação dos acervos, a capacitação dos profissionais da informação e o fortalecimento da cultura digital. Por fim, o estudo reforça a importância das bibliotecas universitárias como agentes fundamentais no desenvolvimento social e no cumprimento das metas globais da ONU para educação e cultura. | pt_BR |
| dc.publisher.program | Programa de Pós-Graduação em Direito | pt_BR |
| dc.publisher.initials | UFPel | pt_BR |
| dc.subject.cnpq | CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS | pt_BR |
| dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
| dc.rights.license | CC BY-NC-SA | pt_BR |
| dc.contributor.advisor1 | Marchiori Neto, Daniel Lena | |
| dc.subject.cnpq1 | DIREITO | pt_BR |
| dc.subject.cnpq2 | DIREITOS ESPECIAIS | pt_BR |
| dc.subject.cnpq3 | DIREITO CONSTITUCIONAL | pt_BR |