Uma análise da transparência nas universidades federais: para além dos aspectos legais
Resumo
Com o contexto de casos de corrupção e ineficiências na gestão pública, o Brasil se viu obrigado a melhorar seus processos de transparência e controle de suas atuações, criando normativas de indução para o aumento de acesso à informação. Dentre as instituições alvo das críticas, as universidades sofrem com a dificuldade de divulgar sua importância aos cidadãos. A pesquisa tem como objetivo demonstrar as vertentes da transparência nas universidades federais: formal, real e ultralegem. Inclusive, averiguar a existência de correlação entre os desempenhos obtidos em cada vertente.
Ainda, como subproduto, o trabalho difunde as boas práticas encontradas nos portais eletrônicos. A metodologia baseia-se em análises quali-quantitativas: por meio de análises qualitativas, busca-se a adequação formal das universidades à legislação, e também na busca por melhores práticas; por meio de análises quantitativas, analisa-se os dados de pedidos de acesso à informação. O campo de pesquisa é composto pelas sessenta e três universidades federais brasileiras, com o portal eletrônico como objeto do estudo. Ao fim, obteve-se que 80% das instituições não atendem formalmente, porém não pode ser feita uma análise isolada, tendo em vista que a transparência real, por meio do acesso às informações, e a transparência ultralegem, pelas boas práticas, divergem em universidades. Assim, ressalta-se a possibilidade da instituição desempenhar diferentes perfis em cada vertente, concluindo que a transparência plena é fruto do cotejamento de ambos os aspectos.
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