Precarização do trabalho docente : a contratualização de professoras e professores temporários na rede pública municipal de Pelotas/RS.
Abstract
O trabalho docente tem passado por diversas alterações, sendo elas produto da
nova organização do capitalismo, o neoliberalismo. A precarização da profissão
docente é sentida de diferentes maneiras. Entre elas destaca-se o regime da
contratualização temporária de profissionais que mesmo tendo a formação
acadêmica para assumir o magistério enfrentam situações mais degradantes em
comparação aos seus colegas que são professoras e professores efetivos. Os
profissionais temporários não têm uma série de direitos trabalhistas e
constantemente convivem com a incerteza da continuidade profissional. Sendo
assim, a presente dissertação tem como objetivo geral analisar como os
contratos temporários precarizam o trabalho docente na rede pública municipal
de Pelotas/RS. Para alcançar este objetivo o trabalho foi organizado em duas
abordagens metodológicas uma quantitativa e outra qualitativa. A abordagem
quantitativa parte dos dados das professoras e dos professores temporários
contratados nos últimos sete anos. As informações foram fornecidas pela
Secretaria Municipal de Educação e Desporto do município de Pelotas. Já a
parte qualitativa foi realizada em dois momentos. Primeiro mediante um
questionário fechado direcionado para todos os docentes temporários da rede.
E no segundo momento foi feita uma entrevista aberta com seis professoras
temporárias de rede de ensino pública de Pelotas. Para o exame dos dados foi
realizado a análise de conteúdo. Como resultado, foi observado que nos últimos
sete anos foram contratados 556 professores e professoras temporários no
município de Pelotas. Dentre estes, 298 ainda estarão ativos até o início do ano
de 2020. Todos estes profissionais trabalham em uma infraestrutura precária, de
forma intensificada, com vencimentos menores e com parte dos direitos negados
em comparação com os colegas efetivos. Além disso, o trabalho destes
profissionais passa por uma constante regulação por parte da secretaria e uma
permanente incerteza na continuidade no trabalho. Tudo indica que a presença
das professoras e dos professores temporários no município de Pelotas significa
para os cofres públicos uma redução nos investimentos. Simultaneamente,
demonstra o desinteresse da administração pública pela educação mediante a
precarização do trabalho docente.
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