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dc.creatorSchaun, João Eliézer Ribeiro
dc.date.accessioned2021-05-18T17:01:55Z
dc.date.available2021-05-18T17:01:55Z
dc.date.issued2019-05-08
dc.identifier.citationSCHAUN, João Eliézer Ribeiro. As transformações do direito do trabalho: da era industrial às reformas neoliberais. 2019. 153 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Programa de Pós-Graduação em Direito, Faculdade de Direito, Universidade Federal de Pelotas, 2019.pt_BR
dc.identifier.urihttp://guaiaca.ufpel.edu.br/handle/prefix/7513
dc.description.abstractLabor relations laws, in general, have often been reformed in recent decades, often imposing deregulation of minimum legal guarantees for workers. This dynamic also affects the employment relationship, in which the salaried employee, who contrasts with the figure of the employer, originates in the transformations of the historical context initiated in the Industrial Revolution, since then demonstrating the influence of economic issues on social issues. Nowadays, these influences are understood by the concept of neoliberalism, a movement that since the decline of classical liberal theory has affected, in addition to the economic policies of the states, the society and social rules. In this line of thought, this research deals with the historical transitions of labor law, beginning in the industrial era and ending in the current neoliberal reforms. Through a preliminary study on the emergence of labor law and its transformations throughout history, the central objective of this research is to analyze how labor law has transformed itself into the current context that, especially in the last decades, has provoked constant reforms. To achieve this goal, the industrial age, the historical context that founded the salaried worker, will first be studied. From this new reality in the labor area, abuses from the exploitation of the salaried worker, combined with the interests in the exploitation of this work, provoked a demand for rules that regulate the labor activity. Developed this, it will be possible to perceive the emergence of labor law as the fruit of a long process of evolution, which is consolidated after two events: the constitutionalization of labor law and the internationalization of labor legislation. However, the crises of capital, allied to a new context, manifested a new adaptation of capitalism, derived from a theoretical support of neoliberal theory. So the third and final part of this research will focus on studying the rise of neoliberalism and its influence on society, especially in reforming labor law. The methodology adopted in this research is based on the historical-critical method, focusing on the areas of sociology and history of law, theoretical influences that will contribute to the understanding of transformations in labor law. In addition, bibliographic research and analysis of laws were used as a procedure. In this way, from the paradigms explored in this research, it will be possible to verify that, despite the normative field built from the consolidation of labor law, the influence of neoliberalism has repercussions on the labor reform movement.pt_BR
dc.description.sponsorshipSem bolsapt_BR
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal de Pelotaspt_BR
dc.rightsOpenAccesspt_BR
dc.subjectEra industrialpt_BR
dc.subjectFases do direito do trabalhopt_BR
dc.subjectNeoliberalismopt_BR
dc.subjectReforma trabalhistapt_BR
dc.titleAs transformações do direito do trabalho: da era industrial às reformas neoliberaispt_BR
dc.title.alternativeThe transformations of labor law from the industrial era to neoliberal reformspt_BR
dc.typemasterThesispt_BR
dc.contributor.authorIDpt_BR
dc.contributor.authorIDpt_BR
dc.contributor.authorLatteshttp://lattes.cnpq.br/8687019817577727pt_BR
dc.contributor.advisorIDpt_BR
dc.contributor.advisorLatteshttp://lattes.cnpq.br/4485607004917737pt_BR
dc.description.resumoAs regras que regem as relações de trabalho, em geral, têm sido frequentemente reformadas nas últimas décadas, não raro impondo desregulamentações às garantias mínimas dos trabalhadores. Essa dinâmica também afeta a relação de emprego, na qual a figura do empregado assalariado, que contrasta com a figura do empregador, tem origem nas transformações decorrentes do contexto histórico iniciado na Revolução Industrial, que desde então demonstra as influencias das questões econômicas nas questões sociais. Nos dias atuais, essas influências são traduzidas pelo que se entende por neoliberalismo, movimento que desde o declínio da teoria liberal clássica afeta não somente as políticas econômicas dos Estados, como também a sociedade e seus regramentos. Nesse contexto, esta pesquisa versa sobre as transições percorridas pelo direito do trabalho desde a era indústria até as reformas neoliberais. Por meio de um estudo preliminar sobre o surgimento do direito do trabalho e suas transformações ao longo da história, o objetivo central desta pesquisa se estabelece em analisar a forma como o direito do trabalho passou a ser explorado até o contexto atual que, especialmente nas últimas décadas, tem provocado constantes reformas. Para atingir esse objetivo, primeiramente será estudada a era industrial, contexto histórico que fundou a figura do trabalhador assalariado. A partir dessa nova realidade no âmbito do trabalho, os abusos provenientes da exploração do trabalhador assalariado, aliado aos interesses na exploração desse trabalho, provocaram uma demanda por regras que regulassem a atividade laboral. Desenvolvido isso, o próximo passo dessa pesquisa se estabelece no estudo do surgimento do direito do trabalho como fruto de um longo processo de evolução, que se consolida após dois fenômenos: a constitucionalização do direito do trabalho e a internacionalização da legislação trabalhista. No entanto, as crises do capital, aliadas ao novo contexto, manifestaram uma nova adaptação do capitalismo, que teve como sustentação o movimento neoliberal. Assim, a terceira e última parte desta pesquisa se concentrará em estudar o surgimento do neoliberalismo e sua influência na sociedade, sobretudo no trabalho. Em relação à metodologia adotada na elaboração da pesquisa, o método utilizado foi o histórico-crítico, com enfoque nos campos da sociologia e história do direito, que permitiram abordar as transformações da sociedade que repercutiram no direito do trabalho. Além disso, utilizou-se como procedimento pesquisa bibliográfica e análise de leis. Desta forma, a partir dos paradigmas explorados nesta pesquisa, será possível verificar que, a despeito do campo normativo construído a partir da consolidação do direito do trabalho, a influência do neoliberalismo repercute no movimento de reforma trabalhista.pt_BR
dc.publisher.departmentFaculdade de Direitopt_BR
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Direitopt_BR
dc.publisher.initialsUFPelpt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADASpt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.contributor.advisor1Oliveira, Jane Gombar Azevedo


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