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dc.creatorIribarrem, Aline Santestevan Oliveira
dc.date.accessioned2021-05-19T22:07:46Z
dc.date.available2021-05-19T22:07:46Z
dc.date.issued2019-04-22
dc.identifier.citationIRIBARREM, Aline Santestevan Oliveira. Justiça restaurativa e prisões: uma perspectiva de combate e prevenção à violência institucional. 2019. 178 f. Dissertação (Mestrado em Direito) – Programa de Pós-graduação em Direito, Faculdade de Direito, Universidade Federal de Pelotas, 2019.pt_BR
dc.identifier.urihttp://guaiaca.ufpel.edu.br/handle/prefix/7534
dc.description.abstractThis dissertation analyzes the restorative justice applied to the prison environment, from the perspective of combating and preventing institutional violence. It is linked to the Research Line 02 of this Master's Program (Law and Social Vulnerability), considering that it proposes to study a group in a situation of inequality and vulnerability, although it also addresses some aspects of Research Line 01 (State and Constitution). Therefore, this research is conducted through a comparison, through the dialectic method, which uses as a parameter three approaches: the main national and international norms related to institutional violence, the theoretical basis of restorative justice and some experiences in restorative justice carried out mainly in the scope of Rio Grande do Sul. First, entering the custodial institutions, seeks to understand the concept of institutional violence, as well as the problems and contradictions of deprivation of liberty, and then analyze the inhumanity of mass incarceration that exists in the Brazilian reality. In a second moment, it studies the main international and national norms on the subject, following the evolution of the protection of the human rights and the scope of the combat to the institutional violence. Then, it analyzes in depth the foundations of restorative justice, its theoretical construction and the main practices, including in the prison environment. In the next moment, it studies some experiences of the use of restorative justice, mainly in Rio Grande do Sul, as well as the APAC method, currently in expansion by Brazil and the world. Finally, the analyzes carried out in previous chapters are compared using the dialectical method to understand the scope, limits and possibilities of using restorative justice as a tool to combat and prevent institutional violence in the prison environment. As mentioned, the present work adopts the dialectical method, carried out through a documentary research, for the adequate understanding of the phenomenon studied.pt_BR
dc.description.sponsorshipSem bolsapt_BR
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal de Pelotaspt_BR
dc.rightsOpenAccesspt_BR
dc.subjectJustiça restaurativapt_BR
dc.subjectViolência institucionalpt_BR
dc.subjectEncarceramento em massapt_BR
dc.subjectVulnerabilizaçãopt_BR
dc.subjectBrasilpt_BR
dc.titleJustiça restaurativa e prisões: uma perspectiva de combate e prevenção à violência institucionalpt_BR
dc.title.alternativeRestorative Justice and prisons: a perspective of combat and prevention of institutional violencept_BR
dc.typemasterThesispt_BR
dc.contributor.authorIDpt_BR
dc.contributor.authorLatteshttp://lattes.cnpq.br/8699845927921977pt_BR
dc.contributor.advisorIDpt_BR
dc.contributor.advisorLatteshttp://lattes.cnpq.br/9101474140548790pt_BR
dc.description.resumoA presente dissertação analisa a justiça restaurativa aplicada ao ambiente prisional, sob a perspectiva de combate e de prevenção à violência institucional. Encontra-se vinculada à Linha de Pesquisa 02 do presente Programa de Mestrado (Direito e Vulnerabilidade Social), tendo em vista que se propõe a estudar um grupo em situação de desigualdade e vulnerabilização, apesar de também abordar alguns aspectos da Linha de Pesquisa 01 (Estado e Constituição). Para tanto, a presente pesquisa é conduzida através de uma comparação, por meio do método dialético, que utiliza como parâmetro três enfoques: as principais normas nacionais e internacionais relacionadas à violência institucional, o embasamento teórico da justiça restaurativa e algumas experiências em justiça restaurativa realizadas principalmente no âmbito do Rio Grande do Sul. Primeiramente, adentrando nas instituições carcerárias, busca compreender o conceito de violência institucional, bem como os problemas e as contradições da pena privativa de liberdade, para então analisar a desumanidade do encarceramento em massa que existe na realidade brasileira. Em um segundo momento, estuda as principais normativas internacionais e nacionais sobre o tema, acompanhando a evolução da proteção dos direitos humanos e o alcance do combate à violência institucional. Posteriormente, analisa de maneira aprofundada as bases da justiça restaurativa, sua construção teórica e as principais práticas adotadas, inclusive no ambiente prisional. No momento seguinte, estuda algumas experiências de utilização da justiça restaurativa, principalmente no Rio Grande do Sul, bem como o método APAC, atualmente em expansão pelo Brasil e pelo mundo. Por fim, as análises realizadas nos capítulos anteriores são comparadas, através do método dialético, com a finalidade de compreender quais os alcances, limites e possibilidades de utilização da justiça restaurativa como ferramenta de combate e de prevenção à violência institucional no ambiente carcerário. Como mencionado, o presente trabalho adota o método dialético, realizado através de uma pesquisa documental, para a adequada compreensão do fenômeno estudado.pt_BR
dc.publisher.departmentFaculdade de Direitopt_BR
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Direitopt_BR
dc.publisher.initialsUFPelpt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADASpt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.contributor.advisor1Almeida, Bruno Rotta


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