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dc.creatorOrnel, Aline Lourenço de
dc.date.accessioned2021-06-15T23:00:10Z
dc.date.available2021-06-15T23:00:10Z
dc.date.issued2020-05-18
dc.identifier.citationORNEL, Aline Lourenço de. Direito social à educação no cárcere sob um olhar decolonial. 2020. 105 f. Dissertação (Mestrado em Direito) – Programa de Pós-Graduação em Direito, Faculdade de Direito, Universidade Federal de Pelotas, 2020.pt_BR
dc.identifier.urihttp://guaiaca.ufpel.edu.br/handle/prefix/7696
dc.description.abstractThis research proposes to analyze the (non) promotion of the Social Right to Education in the prison environment from the perspective of decolonial thought. Education is an important process of selecting interesting bodies for power, since the chain brings to- gether what the system did not want. Education and prison are intertwined in historical processes of racial, social, gender and sexual discrimination, in order to maintain colo- niality. Colonial education subjects individuals to homogenization and deterritoriality, training them to a standardized model, which does not dialogue with their experiences and realities. Meritocracy instrumentalizes coloniality. In promoting the Social Right to Education, one must start from the premise that education aims at the production and sharing of knowledge to form citizens and can, therefore, be carried out in other ways, far from the traditional environment. School / academic practice also needs to be (re) constructed from the perspective of decoloniality. The prison was useful for European modernity, since the emergence of an industrial society required efficiency and produc- tivity also in punishments. The prison also classifies individuals, training, monitoring and studying their bodies to make them docile and useful. In Brazil, prison is used as an in- strument to consolidate coloniality, which is why it should be studied in the light of a crit- ical decolonial criminology, showing that traditional critical criminology is insufficient. The promotion of the Social Right to education in prison proves to be a challenge due to the coloniality that permeates both institutes (prison and education), due to the antino- my existing between the libertarian pretension of education and the reason for being in prison, in the face of “Power games” existing in prison and because the prison is not a copy of society outside the walls, being, on the contrary, a society with its own charac- teristics, rules and sets of codes. Therefore, it is necessary to create decolonial condi- tions for the promotion of the social right to education in prison. It is a complex process that must be built through the role of people who are deprived of their freedom through interculturality and an “other paradigm”. The development of a critical decolonial crimi- nology will contribute to the promotion of the social right to education in prison. The de- ductive method and bibliographic research were used. Despite the proposed analysis in the light of decolonial thinking, epistemic interculturality was sought, without intending to replace thoughts of European authors with decolonial ones, or vice versa, but a dia- logue of knowledge.pt_BR
dc.description.sponsorshipSem bolsapt_BR
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal de Pelotaspt_BR
dc.rightsOpenAccesspt_BR
dc.subjectDireito Social à educaçãopt_BR
dc.subjectCárcerept_BR
dc.subjectDecolonialidadept_BR
dc.titleDireito social à educação no cárcere sob um olhar decolonialpt_BR
dc.title.alternativeSocial right to education in prison under a decolonial perspectivept_BR
dc.typemasterThesispt_BR
dc.contributor.authorIDpt_BR
dc.contributor.authorLatteshttp://lattes.cnpq.br/4222439486400376pt_BR
dc.contributor.advisorIDpt_BR
dc.contributor.advisorIDpt_BR
dc.contributor.advisorLatteshttp://lattes.cnpq.br/5204931161666059pt_BR
dc.contributor.advisor-co1Oliveira, Olga Maria Boschi Aguiar de
dc.contributor.advisor-co1Latteshttp://lattes.cnpq.br/7598750769331998pt_BR
dc.description.resumoEsta pesquisa possui como proposta analisar a (não) promoção do Direito Social à Educação no âmbito carcerário pela ótica do pensamento decolonial. A educação é um importante processo de seleção dos corpos interessantes para o poder, já a cadeia reúne o que o sistema não quis. Educação e prisão estão imbricadas em processos históricos de discriminação racial, social, de gênero e sexualidade, com a finalidade de manter a colonialidade. A educação colonial submete indivíduos à homogeneização e desterritorialidade, adestrando-os a um modelo padronizado, que não dialoga com suas experiências e realidades. A meritocracia instrumentaliza a colonialidade. Na promoção do Direito Social à Educação deve-se partir da premissa de que a educação visa à produção e compartilhamento de saberes para formar cidadãos e pode, portanto, ser efetivada por modos outros, longe do ambiente tradicional. Também a prática escolar/acadêmica precisa ser (re)construída sob a ótica da decolonialidade. A prisão foi útil para a modernidade europeia, já que a emergência de uma sociedade industrial exigia eficiência e produtividade também nas punições. A prisão também classifica os indivíduos, treinando, vigiando e estudando seus corpos para torná-los dóceis e úteis. No Brasil, a prisão é utilizada como um instrumento para sedimentar a colonialidade, razão pela qual deve ser estudada à luz de uma criminologia crítica decolonial, mostrando-se a criminologia crítica tradicional insuficiente. A promoção do Direito Social à educação no cárcere revela-se um desafio em razão da colonialidade que permeia ambos os institutos (prisão e educação), em razão da antinomia existente entre a pretensão libertatória da educação e a razão de ser da prisão, diante dos “jogos de poder” existentes no cárcere e por não ser a prisão uma cópia da sociedade extramuros, sendo, ao contrário, uma sociedade com características, regras e conjuntos de códigos próprios. Logo, é preciso criar condições decoloniais para a promoção do direito social à educação no cárcere. Trata-se de um processo complexo e que deve ser construído mediante o protagonismo das pessoas que estão privadas da liberdade por meio da interculturalidade e de um “paradigma outro”. O desenvolvimento de uma criminologia crítica decolonial contribuirá para a promoção do direito social à educação na prisão. Utilizou-se o método dedutivo e a pesquisa bibliográfica. Não obstante a proposta de análise à luz do pensamento decolonial, buscou-se a interculturalidade epistêmica, sem pretender substituir pensamentos de autores europeus pelos decoloniais, nem vice-versa, mas um diálogo de saberes.pt_BR
dc.publisher.departmentFaculdade de Direitopt_BR
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Direitopt_BR
dc.publisher.initialsUFPelpt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.contributor.advisor1Henning, Ana Clara Corrêa


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