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Feminicídio: uma análise do papel dos atores do Sistema de Justiça Criminal no acesso à justiça das vítimas a partir da perspectiva de gênero
dc.creator | Soares, Taísa Gabriela | |
dc.date.accessioned | 2021-06-18T22:03:10Z | |
dc.date.available | 2021-06-18T22:03:10Z | |
dc.date.issued | 2020-09-30 | |
dc.identifier.citation | SOARES, Taísa G. Feminicídio: uma análise do papel dos atores do Sistema de Justiça Criminal no acesso à justiça das vítimas a partir da perspectiva de gênero. 2020. 128 f. Dissertação (Mestrado em Direito) – Programa de Pós-graduação em Direito, Faculdade de Direito, Universidade Federal de Pelotas, 2020. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://guaiaca.ufpel.edu.br/handle/prefix/7714 | |
dc.description.abstract | This dissertation aims to understand the role of the actors in the penal system on access to justice to victims (direct and indirect) of feminicide, from a gender perspective. The work discusses the main understandings of feminist theories about the gender category, entering into the criminalization of gender violence since feminist theories and criminology; in addition, it performs a theoretical analysis of the construction of the typification of feminicide and its subsequent reception by the actors of the Criminal Justice System, based on access to justice. Finally, it develops the document analysis which seeks to elucidate the broad dimension of the social right of access to justice of such serious violence, as well as point out concrete obstacles to an intended policy of gender equality. As a hypothesis, it is considered that due to the male predominance of the institutional field of the Criminal Justice System, stereotyped expectations are raised regarding the behavior of the victims, sometimes directing the instruction, processing and judgment of those victims who enter the judicial system (PORTELLA, 2014). Thus, the theme in question stems mainly from the need to keep in the academic sphere the debate of the characters that involve the most extreme form of expression of gender violence, contributing to the scientific production on the topic from a local analysis of the problem. The approach method used is inductive reasoning and it is a field research based on the analysis of police inquiries, criminal proceedings and judgments of the Grand Jury on feminicide in the city of Pelotas/RS, between the years 2015 to 2019. The techniques used are bibliographic and documentary, resulting in a qualitative and quantitative research (mixed methods). | pt_BR |
dc.description.sponsorship | Sem bolsa | pt_BR |
dc.language | por | pt_BR |
dc.publisher | Universidade Federal de Pelotas | pt_BR |
dc.rights | OpenAccess | pt_BR |
dc.subject | Violência de gênero | pt_BR |
dc.subject | Feminicídio | pt_BR |
dc.subject | Acesso à justiça | pt_BR |
dc.subject | Sistema de Justiça Criminal | pt_BR |
dc.title | Feminicídio: uma análise do papel dos atores do Sistema de Justiça Criminal no acesso à justiça das vítimas a partir da perspectiva de gênero | pt_BR |
dc.title.alternative | Feminicide: an analysis of the role of the actors of the Criminal Justice System on the victims’ access to justice from a gender perspective | pt_BR |
dc.type | masterThesis | pt_BR |
dc.contributor.authorID | pt_BR | |
dc.contributor.authorID | pt_BR | |
dc.contributor.authorLattes | CV: http://lattes.cnpq.br/9068421678588749 | pt_BR |
dc.contributor.advisorID | pt_BR | |
dc.contributor.advisorID | pt_BR | |
dc.contributor.advisorLattes | http://lattes.cnpq.br/5204931161666059 | pt_BR |
dc.contributor.advisor-co1 | Vasconcellos, Fernanda Bestetti de | |
dc.contributor.advisor-co1Lattes | http://lattes.cnpq.br/7816244903166292 | pt_BR |
dc.description.resumo | A presente dissertação busca compreender qual o papel dos atores do sistema penal no acesso à justiça das vítimas (diretas e indiretas) de feminicídio, a partir da perspectiva de gênero. O trabalho discute as principais compreensões das teorias feministas acerca da categoria de gênero, adentrando na criminalização da violência de gênero a partir das teorias feministas e da criminologia; além disso, realiza uma análise teórica da construção da figura penal típica do feminicídio e de sua posterior recepção pelos atores do Sistema de Justiça criminal, a partir do acesso à justiça. Por fim, desenvolve a análise documental a qual busca elucidar a ampla dimensão do direito social de acesso à justiça de tal grave violência, bem como apontar obstáculos concretos a uma pretendida política de observação da igualdade de gênero. Como hipótese, se considera que em razão da predominância masculina do campo institucional do sistema de justiça criminal propiciam-se expectativas estereotipadas com relação ao comportamento das vítimas, direcionando, por vezes, a instrução, o processamento e o julgamento daquelas vítimas que adentram no sistema judicial (PORTELLA, 2014). Assim, o tema em questão sobrevém, principalmente, da necessidade de manter em debate no âmbito acadêmico os caracteres que envolvem a forma de expressão mais extrema da violência de gênero, contribuindo para a produção científica sobre o tema a partir de uma análise local da problemática. O método de abordagem utilizado é o do raciocínio indutivo e se trata de uma pesquisa de campo realizada a partir da análise de inquéritos policiais, processos penais e julgamentos do Tribunal do Júri sobre feminicídio na cidade de Pelotas/RS, entre os anos de 2015 a 2019. As técnicas utilizadas são a bibliográfica e a documental, resultando numa pesquisa qualitativa e quantitativa (quali-quanti). | pt_BR |
dc.publisher.department | Faculdade de Direito | pt_BR |
dc.publisher.program | Programa de Pós-Graduação em Direito | pt_BR |
dc.publisher.initials | UFPel | pt_BR |
dc.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO | pt_BR |
dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
dc.contributor.advisor1 | Henning, Ana Clara Corrêa |