Mostrar el registro sencillo del ítem
Encarceramento de mulheres mães: impactos para as entidades familiares monoparentais maternas
dc.creator | Castanho, Rafaela Peres | |
dc.date.accessioned | 2023-08-02T15:12:10Z | |
dc.date.available | 2023-08-02 | |
dc.date.available | 2023-08-02T15:12:10Z | |
dc.date.issued | 2022-06-20 | |
dc.identifier.citation | CASTANHO, Rafaela Peres. Encarceramento de mulheres mães: impactos para as entidades familiares monoparentais maternas. 2022. 104 f. Dissertação (Mestrado em Direito) — Programa de Pós-graduação em Direito, Faculdade de Direito, Universidade Federal de Pelotas, Pelotas, 2022. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://guaiaca.ufpel.edu.br/xmlui/handle/prefix/9883 | |
dc.description.abstract | The objective of this dissertation is study the social right of protection of maternity and childhood from mothers deprived of liberty of single-parent's families. In addition to originality and opportunity, the research is justified both by the social relevance because treats vulnerable groups as sujects of law, and by the fact that the family is the basis of the society. Because of this, analyzing the impacts that incarceration from the mothers in single-parent's is relevant to observe the consequences, not only on the formation of the women deprived of liberty's children, but also on the eventual families they will have. The research starts from the premise that the social right of protection of maternity and childhood from mothers deprived of liberty of singleparent's families, although have been in diferents laws, is not guaranteed to women who are mothers and are deprived of their liberty. This fact generat negative impacts, both for women and for their families — in view of the growing number of single-parent maternal family entities, in which only the mother is the material and affective provider of the children. The main's question of the research is: how does the incarceration of women mothers impact the guarantee of the social right to maternity and childhood protection in relation to single-parent family entities? To answer this question, firts, has studied a feminist theoretical approach of the women's history, studying terms likes feminism, patriarchy, social right to maternity protection, includying its prediction and its application in families. After, points of intersection and questions between incarceration and family has exposed, wichspecific study of the incarceration of women. On this chapter, the results of the empirical research has disclosed. Finally, the last chapter of the dissertation will be, in a conclusive tone, a resumption of everything that, throughout the writing, was exposed: the contribution of feminist theory in the reading of the social right object of the dissertation will be disclosed; the impact of the incarceration of women in the families and, finally, the confrontations to be faced, later, to change the factual and social reality of the research subjects. The work used the deductive method, with qualitative and quantitative analysis and empirical research was carried out with field research, in addition to bibliographic and documentary research. The research developed in the Graduate Program in Law at the Federal University of Pelotas, area of concentration Social Rights and line of research Law and Social Vulnerability. | pt_BR |
dc.description.sponsorship | Sem bolsa | pt_BR |
dc.language | por | pt_BR |
dc.publisher | Universidade Federal de Pelotas | pt_BR |
dc.rights | OpenAccess | pt_BR |
dc.subject | Direitos Sociais | pt_BR |
dc.subject | Proteção à maternidade e à infância | pt_BR |
dc.subject | Contexto prisional | pt_BR |
dc.subject | Famílias monoparentais maternas | pt_BR |
dc.subject | Encarceramento de mulheres | pt_BR |
dc.title | Encarceramento de mulheres mães: impactos para as entidades familiares monoparentais maternas | pt_BR |
dc.title.alternative | Incarceration of women mothers: impacts for maternal single-parent family entities | pt_BR |
dc.type | masterThesis | pt_BR |
dc.contributor.authorID | https://orcid.org/0000-0002-6224-8875 | pt_BR |
dc.contributor.authorLattes | http://lattes.cnpq.br/9103904987510059 | pt_BR |
dc.contributor.advisorID | https://orcid.org/0000-0001-6715-4299 | pt_BR |
dc.contributor.advisorLattes | http://lattes.cnpq.br/9101474140548790 | pt_BR |
dc.description.resumo | A presente dissertação tem como objetivo estudar o direito social de proteção à maternidade e à infância em relação às mulheres privadas de liberdade que são mães e observar os impactos do encarceramento da figura materna nas entidades familiares monoparentais. Para além da originalidade e oportunidade, a pesquisa se justifica tanto pela relevância social que possui um trabalho acadêmico que trata grupos vulnerabilizados como sujeitos de direito, quanto pelo fato de que a família é a base da sociedade e, dessa forma, ao analisar os impactos que o encarceramento da figura materna gera nos arranjos familiares se mostra relevante para observar os impactos que esse fator impacta, não só na formação dos filhos das mulheres presas, quanto nas eventuais famílias que constituirão. A pesquisa parte da premissa de que o direito social de proteção à maternidade e à infância, ainda que encontre previsão num amplo sistema normativo, não é garantido às mulheres que são mães e se encontram privadas de liberdade, gerando, desse modo, impactos negativos tanto para as mulheres, quanto para suas famílias — tendo em vista o crescente número de entidades familiares monoparentais maternas, em que apenas a mãe figura como provedora material e afetiva da prole. Sob essa perspectiva, pretende-se responder ao seguinte problema de pesquisa: de que maneira o encarceramento de mulheres mães impacta na garantia do direito social de proteção à maternidade e à infância em relação às entidades familiares monoparentais? Para tanto, num primeiro momento, far-se-á uma abordagem teórico feminista sobre a história das mulheres, adentrando em termos como feminismo, patriarcado, direito social de proteção à maternidade — sua previsão e sua aplicação nas famílias. Em sequência, serão expostos pontos de interseção e questionamentos entre encarceramento e família, recaindo no estudo, específico, do encarceramento de mulheres. Neste capítulo, serão divulgados os resultados da pesquisa empírica. Por fim, o último capítulo da dissertação será, em tom conclusivo, uma retomada de tudo o que, ao longo da escrita, foi exposto: será divulgada a contribuição da teoria feminista na leitura do direito social objeto da dissertação; o impacto do encarceramento de mulheres nas famílias e, por fim, os enfrentamentos a serem encarados, posteriormente, para mudar a realidade fática e social dos sujeitos da pesquisa. O trabalho utilizou-se do método dedutivo, com análise qualitativa e quantitativa e foi realizada pesquisa empírica com pesquisa de campo, além de pesquisa bibliográfica e documental. A pesquisa desenvolvida no Programa de PósGraduação em Direito da Universidade Federal de Pelotas, área de concentração Direitos Sociais e linha de pesquisa Direito e Vulnerabilidade Social. | pt_BR |
dc.publisher.program | Programa de Pós-Graduação em Direito | pt_BR |
dc.publisher.initials | UFPel | pt_BR |
dc.subject.cnpq | CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS | pt_BR |
dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
dc.rights.license | CC BY-NC-SA | pt_BR |
dc.contributor.advisor1 | Almeida, Bruno Rotta | |
dc.subject.cnpq1 | DIREITO | pt_BR |