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Acesso à profissionalização na 5ª Região Penitenciária do Rio Grande do Sul a partir de uma perspectiva crítica de reintegração social
dc.creator | Moreira, Rafaela Beltrami | |
dc.date.accessioned | 2025-01-23T22:48:23Z | |
dc.date.available | 2025-01-23 | |
dc.date.available | 2025-01-23T22:48:23Z | |
dc.date.issued | 2023-03-15 | |
dc.identifier.citation | MOREIRA, Rafaela Beltrami. Acesso à profissionalização na 5ª Região Penitenciária do Rio Grande do Sul a partir de uma perspectiva crítica de reintegração social. 2023. 183 f. Dissertação (Mestrado em Direito) – Faculdade de Direito, Universidade Federal de Pelotas, Pelotas, 2023. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://guaiaca.ufpel.edu.br/xmlui/handle/prefix/14840 | |
dc.description.abstract | The research is developed at the Master's level and is inserted in the Social Rights concentration area, in the Law and Social Vulnerability research line. It addresses the issue of the right to professionalization in the prison system, delimiting itself by analyzing the contribution of access to this right to the social reintegration of people deprived of their liberty. Its objective is to study how access to the right to professionalization is given in the 5th Penitentiary Region of Rio Grande do Sul from a critical perspective of social reintegration. It intends to answer the following problem: how access to the right to professionalization is given in the 5th Penitentiary Region of Rio Grande do Sul from a critical perspective of social reintegration? It is justified by its social affectation, as it intends to project its reflections on a marginalized and vulnerable social group: people deprived of liberty in Brazil. It is also relevant due to the scarcity of data referring to the central issue – the right to professionalization in the prison system. The research adopts the deductive method and is based on a bibliographic and documental review, with a descriptive contribution and analysis of official data, and carries out an empirical research with a quantitative and qualitative approach. The research field is restricted to the 5th Penitentiary Region of Rio Grande do Sul, to outline a regional scenario, with the submission of questionnaires and semistructured interviews. At first, the right to professionalization is examined, in its content and relationship with prison. Next, access to professionalization in the 5th Penitentiary Region of Rio Grande do Sul is analyzed and, finally, it is evaluated, from a critical perspective of social reintegration, how access to the right to professionalization takes place in prisons, its scope and limits, aiming to fulfill the proposed objective. | pt_BR |
dc.description.sponsorship | Sem bolsa | pt_BR |
dc.language | por | pt_BR |
dc.publisher | Universidade Federal de Pelotas | pt_BR |
dc.rights | OpenAccess | pt_BR |
dc.subject | Direito à Profissionalização | pt_BR |
dc.subject | Sistema Prisional | pt_BR |
dc.subject | Reintegração Social | pt_BR |
dc.subject | Rio Grande do Sul | pt_BR |
dc.subject | 5ª Região Penitenciária | pt_BR |
dc.title | Acesso à profissionalização na 5ª Região Penitenciária do Rio Grande do Sul a partir de uma perspectiva crítica de reintegração social | pt_BR |
dc.title.alternative | Access to professionalization in the 5th Penitentiary Region of Rio Grande do Sul from a critical perspective of social reintegration | pt_BR |
dc.type | masterThesis | pt_BR |
dc.contributor.authorLattes | http://lattes.cnpq.br/7015863991837144 | pt_BR |
dc.contributor.advisorID | https://orcid.org/0000-0001-6715-4299 | pt_BR |
dc.contributor.advisorLattes | http://lattes.cnpq.br/9101474140548790 | pt_BR |
dc.description.resumo | A pesquisa desenvolve-se em nível de Mestrado e está inserida na área de concentração Direitos Sociais, na linha de pesquisa Direito e Vulnerabilidade Social. Aborda a temática do direito à profissionalização no sistema prisional, delimitando-se pela análise da contribuição do acesso a esse direito para a reintegração social das pessoas privadas de liberdade. Tem por objetivo estudar como se dá o acesso ao direito à profissionalização na 5ª Região Penitenciária do Rio Grande do Sul a partir de uma perspectiva crítica de reintegração social. Pretende responder ao seguinte problema: como se dá o acesso à profissionalização na 5ª Região Penitenciária do Rio Grande do Sul a partir de uma perspectiva crítica de reintegração social? Justificase pela sua afetação social, pois tem como intenção projetar suas reflexões sobre um grupo social marginalizado e vulnerabilizado: as pessoas privadas de liberdade no Brasil. É pertinente, também, pela escassez de dados referentes ao assunto central – o direito à profissionalização no sistema prisional. A pesquisa adota o método dedutivo e está alicerçada em revisão bibliográfica e documental, com aporte descritivo e análise de dados oficiais, bem como em pesquisa empírica com abordagem quantitativa e qualitativa. O campo de pesquisa restringe-se à 5ª Região Penitenciária do Rio Grande do Sul, de modo a delinear um cenário regional, com a submissão de questionários e entrevistas semiestruturadas. No primeiro momento, examina-se o direito à profissionalização, em seu conteúdo e relação com a prisão. Na sequência, analisa-se o acesso à profissionalização na 5ª Região Penitenciária do Rio Grande do Sul e, por fim, avalia-se, sob uma perspectiva crítica de reintegração social, como se dá o acesso ao direito à profissionalização nas prisões, seus alcances e limites, visando a cumprir com o objetivo proposto. | pt_BR |
dc.publisher.program | Programa de Pós-Graduação em Direito | pt_BR |
dc.publisher.initials | UFPel | pt_BR |
dc.subject.cnpq | CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS | pt_BR |
dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
dc.rights.license | CC BY-NC-SA | pt_BR |
dc.contributor.advisor1 | Almeida, Bruno Rotta | |
dc.subject.cnpq1 | DIREITO | pt_BR |
dc.subject.cnpq2 | DIREITOS ESPECIAIS | pt_BR |
dc.subject.cnpq3 | DIREITO PROCESSUAL PENAL | pt_BR |