Navegação PPGD: Dissertações e Teses por Área de Conhecimento (CNPq) "CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS"
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Acesso à justiça e ensino jurídico: a busca por um novo ethos ecojurídico
(2023-03-14)O ensino do direito no Brasil, marcado por uma longa história de controle político e aprisionamento da melhora da qualidade de ensino, face a visão de mercado dominante que prioriza o reducionismo do saber e a aplicação ... -
Acesso à profissionalização na 5ª Região Penitenciária do Rio Grande do Sul a partir de uma perspectiva crítica de reintegração social
(2023-03-15)A pesquisa desenvolve-se em nível de Mestrado e está inserida na área de concentração Direitos Sociais, na linha de pesquisa Direito e Vulnerabilidade Social. Aborda a temática do direito à profissionalização no sistema ... -
“Acho que é uma resistência construída na conformidade”: estratégias heterotópicas para o protagonismo feminino na efetivação do direito social ao trabalho
(2022-08-17)A presente pesquisa objetivou compreender as estratégias desenvolvidas pelas mulheres na efetivação do direito social ao trabalho, em relação ao acesso, permanência e oportunidades, por meio de uma metodologia e fundamentação ... -
A administração pública na arena consensual: um novo paradigma em busca da efetividade do acesso à justiça
(2023-03-14)O tema amplo da presente pesquisa pode ser traduzido na utilização pela Administração Pública de formas de resolução de conflitos através da autocomposição em ambiente judicial e também extrajudicial, como meio de garantir ... -
A aplicação das teorias dos diálogos institucionais na efetivação dos direitos sociais pelo Poder Judiciário: uma análise a partir dos julgamentos das Ações Diretas de Inconstitucionalidade por Omissão
(2022-09-21)O presente estudo avalia se as teorias dos diálogos institucionais, que propõem uma interação entre os Poderes estatais durante a construção da decisão, são capazes de aumentar a legitimidade democrática do Poder Judiciário ... -
O conhecimento dos Direitos Sociais por catadores autônomos de materiais recicláveis e reutilizáveis das ruas conteinerizadas de Pelotas/RS
(2021-07-30)O presente trabalho tem como objetivo analisar a compreensão dos Direitos Sociais e o seu conhecimento por parte dos catadores autônomos de materiais recicláveis e reutilizáveis das ruas da cidade de Pelotas/RS. ... -
O controle e a repressão à biopirataria faunística e o tráfico de animais silvestres no bioma Pampa do Rio Grande Do Sul
(2024-03-01)A dissertação teve como objetivo analisar a biopirataria faunística e o tráfico de animais silvestres no bioma Pampa do Rio Grande do Sul. Quanto aos métodos adotados, a pesquisa baseou-se em levantamento bibliográfico e ... -
A coodependência entre a democracia e a liberdade de expressão: uma análise da weaponização da desinformação através da plataforma META e seu impacto na democracia brasileira
(2024-07-30)A democracia pressupõe a existência de uma série de direitos de liberdade, em especial o direito à liberdade de expressão, os quais somente são assegurados nestes regime. Entretanto, ao longo dos últimos anos viu-se a ... -
Direito à educação e superação da vulnerabilidade social de mulheres em situação de violência doméstica na cidade Pelotas/RS (2006-2023)
(2024-03-14)As mulheres, socialmente, enfrentam as mais diversas situações de vulnerabilidade, sendo exemplo, a violência no ambiente doméstico. Diante disto, cabe ao Estado e à sociedade oferecer meios para enfrentar esta mazela ... -
Direito social à educação especial: acesso, permanência e qualidade
(2024-06-25)As atuais imprecisões conceituais do direito à educação especial, enquanto serviço público, podem afetar a concretização desse direito perante o titular do direito fundamental à educação especial e usuário do serviço ... -
Direito social à educação no enfrentamento da violência contra a mulher: proposições legislativas e ferramentas de ação
(2020-12-18)Este estudo trata da associação entre o Direito Social à Educação e o enfrentamento da violência contra a mulher, com base em proposições legislativas do Congresso Nacional que se ocupam desses assuntos. A pesquisa busca ... -
“DPU para todos”: um estudo acerca do acesso à justiça a partir da itinerância nas cidades de abrangência da subseção Pelotas
(2022-12-20)A presente pesquisa tem como enfoque o projeto “DPU para todos”, realizando um estudo acerca do acesso à justiça a partir da itinerância nas comarcas de abrangência da subseção Pelotas, no período entre 2019 e 2021. O ... -
Egressas cotistas da Faculdade de Direito da UFPEL (2019-2021): relação entre o direito social à educação (superior) e mercado de trabalho
(2023-03-08)Os direitos sociais surgiram com força após a Segunda Guerra Mundial e a sua proclamação demonstra a preocupação em garantir o bem-estar social do cidadão garantindo, dentre alguns direitos, o direito social à educação e ... -
Encarceramento de mulheres mães: impactos para as entidades familiares monoparentais maternas
(2022-06-20)A presente dissertação tem como objetivo estudar o direito social de proteção à maternidade e à infância em relação às mulheres privadas de liberdade que são mães e observar os impactos do encarceramento da figura materna ... -
A (in) efetividade do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e seus reflexos sobre a concretização do direito social ao trabalho: um estudo de caso relacionado à pesca artesanal na Orla Lagunar de Pelotas-RS
(2023-08-01)A presente pesquisa foi desenvolvida no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Pelotas – PPGD/UFPel, junto à linha de pesquisa Estado e Constituição, sob orientação do Prof. Dr. Marcelo Nunes ... -
Mudanças climáticas na região sul do Rio Grande do Sul: repercussões no direito humano à alimentação adequada
(2023-05-12)A presente pesquisa analisa as consequências das mudanças climáticas na Região Sul do Rio Grande do Sul e seus impactos na fruição do direito humano à alimentação adequada. Os objetivos específicos da pesquisa são, primeiro, ... -
Mulheres negras no telemarketing: uma análise do dano social resultado das violências produzidas pelas empresas do setor nas relações de trabalho precarizadas
(2023-09-13)O presente trabalho é resultado da pesquisa realizada a nível de Mestrado, desenvolvida no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Pelotas, inserida na linha de pesquisa Direito e Vulnerabilidade ... -
Padrões de design deceptivos e a hipervulnerabilidade digital estrutural de crianças, adolescentes e do núcleo familiar quanto aos jogos eletrônicos online na sociedade contemporânea de consumo
(2024-03-21)A pesquisa se desenvolve na Área de Concentração em Direitos Sociais, segue a linha de pesquisa “Direito e Vulnerabilidade Social” e aborda a hipervulnerabilidade digital estrutural de crianças, adolescentes e do núcleo ... -
O PAVE como uma política institucional de democratização do acesso ao ensino superior na Universidade Federal de Pelotas
(2024-07-08)O projeto de pesquisa visa compreender as repercussões do processo seletivo seriado da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), denominado Programa de Avaliação da Vida Escolar (PAVE), no ingresso de estudantes em diferentes ... -
A prestação do serviço público de saúde pelo terceiro setor: um estudo a partir de julgados do Supremo Tribunal Federal
(2024-11-29)O presente trabalho visa identificar o modelo negocial, o regime jurídico e os limites aplicáveis à prestação do serviço público de saúde pelo Terceiro Setor, sobretudo a partir dos julgados do Supremo Tribunal Federal. ...