dc.creator | Schaun, João Eliézer Ribeiro | |
dc.date.accessioned | 2021-05-18T17:01:55Z | |
dc.date.available | 2021-05-18T17:01:55Z | |
dc.date.issued | 2019-05-08 | |
dc.identifier.citation | SCHAUN, João Eliézer Ribeiro. As transformações do direito do trabalho: da era
industrial às reformas neoliberais. 2019. 153 f. Dissertação (Mestrado em Direito) -
Programa de Pós-Graduação em Direito, Faculdade de Direito, Universidade Federal de
Pelotas, 2019. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://guaiaca.ufpel.edu.br/handle/prefix/7513 | |
dc.description.abstract | Labor relations laws, in general, have often been reformed in recent decades, often imposing
deregulation of minimum legal guarantees for workers. This dynamic also affects the
employment relationship, in which the salaried employee, who contrasts with the figure of the
employer, originates in the transformations of the historical context initiated in the Industrial
Revolution, since then demonstrating the influence of economic issues on social issues.
Nowadays, these influences are understood by the concept of neoliberalism, a movement
that since the decline of classical liberal theory has affected, in addition to the economic
policies of the states, the society and social rules. In this line of thought, this research deals
with the historical transitions of labor law, beginning in the industrial era and ending in the
current neoliberal reforms. Through a preliminary study on the emergence of labor law and
its transformations throughout history, the central objective of this research is to analyze how
labor law has transformed itself into the current context that, especially in the last decades,
has provoked constant reforms. To achieve this goal, the industrial age, the historical context
that founded the salaried worker, will first be studied. From this new reality in the labor area,
abuses from the exploitation of the salaried worker, combined with the interests in the
exploitation of this work, provoked a demand for rules that regulate the labor activity.
Developed this, it will be possible to perceive the emergence of labor law as the fruit of a long
process of evolution, which is consolidated after two events: the constitutionalization of labor
law and the internationalization of labor legislation. However, the crises of capital, allied to a
new context, manifested a new adaptation of capitalism, derived from a theoretical support of
neoliberal theory. So the third and final part of this research will focus on studying the rise of
neoliberalism and its influence on society, especially in reforming labor law. The methodology
adopted in this research is based on the historical-critical method, focusing on the areas of
sociology and history of law, theoretical influences that will contribute to the understanding of
transformations in labor law. In addition, bibliographic research and analysis of laws were
used as a procedure. In this way, from the paradigms explored in this research, it will be
possible to verify that, despite the normative field built from the consolidation of labor law, the
influence of neoliberalism has repercussions on the labor reform movement. | pt_BR |
dc.description.sponsorship | Sem bolsa | pt_BR |
dc.language | por | pt_BR |
dc.publisher | Universidade Federal de Pelotas | pt_BR |
dc.rights | OpenAccess | pt_BR |
dc.subject | Era industrial | pt_BR |
dc.subject | Fases do direito do trabalho | pt_BR |
dc.subject | Neoliberalismo | pt_BR |
dc.subject | Reforma trabalhista | pt_BR |
dc.title | As transformações do direito do trabalho: da era industrial às reformas neoliberais | pt_BR |
dc.title.alternative | The transformations of labor law from the industrial era to neoliberal reforms | pt_BR |
dc.type | masterThesis | pt_BR |
dc.contributor.authorID | | pt_BR |
dc.contributor.authorID | | pt_BR |
dc.contributor.authorLattes | http://lattes.cnpq.br/8687019817577727 | pt_BR |
dc.contributor.advisorID | | pt_BR |
dc.contributor.advisorLattes | http://lattes.cnpq.br/4485607004917737 | pt_BR |
dc.description.resumo | As regras que regem as relações de trabalho, em geral, têm sido frequentemente
reformadas nas últimas décadas, não raro impondo desregulamentações às garantias
mínimas dos trabalhadores. Essa dinâmica também afeta a relação de emprego, na qual a
figura do empregado assalariado, que contrasta com a figura do empregador, tem origem
nas transformações decorrentes do contexto histórico iniciado na Revolução Industrial, que
desde então demonstra as influencias das questões econômicas nas questões sociais. Nos
dias atuais, essas influências são traduzidas pelo que se entende por neoliberalismo,
movimento que desde o declínio da teoria liberal clássica afeta não somente as políticas
econômicas dos Estados, como também a sociedade e seus regramentos. Nesse contexto,
esta pesquisa versa sobre as transições percorridas pelo direito do trabalho desde a era
indústria até as reformas neoliberais. Por meio de um estudo preliminar sobre o surgimento
do direito do trabalho e suas transformações ao longo da história, o objetivo central desta
pesquisa se estabelece em analisar a forma como o direito do trabalho passou a ser
explorado até o contexto atual que, especialmente nas últimas décadas, tem provocado
constantes reformas. Para atingir esse objetivo, primeiramente será estudada a era
industrial, contexto histórico que fundou a figura do trabalhador assalariado. A partir dessa
nova realidade no âmbito do trabalho, os abusos provenientes da exploração do trabalhador
assalariado, aliado aos interesses na exploração desse trabalho, provocaram uma demanda
por regras que regulassem a atividade laboral. Desenvolvido isso, o próximo passo dessa
pesquisa se estabelece no estudo do surgimento do direito do trabalho como fruto de um
longo processo de evolução, que se consolida após dois fenômenos: a constitucionalização
do direito do trabalho e a internacionalização da legislação trabalhista. No entanto, as crises
do capital, aliadas ao novo contexto, manifestaram uma nova adaptação do capitalismo, que
teve como sustentação o movimento neoliberal. Assim, a terceira e última parte desta
pesquisa se concentrará em estudar o surgimento do neoliberalismo e sua influência na
sociedade, sobretudo no trabalho. Em relação à metodologia adotada na elaboração da
pesquisa, o método utilizado foi o histórico-crítico, com enfoque nos campos da sociologia e
história do direito, que permitiram abordar as transformações da sociedade que repercutiram
no direito do trabalho. Além disso, utilizou-se como procedimento pesquisa bibliográfica e
análise de leis. Desta forma, a partir dos paradigmas explorados nesta pesquisa, será
possível verificar que, a despeito do campo normativo construído a partir da consolidação do
direito do trabalho, a influência do neoliberalismo repercute no movimento de reforma
trabalhista. | pt_BR |
dc.publisher.department | Faculdade de Direito | pt_BR |
dc.publisher.program | Programa de Pós-Graduação em Direito | pt_BR |
dc.publisher.initials | UFPel | pt_BR |
dc.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS | pt_BR |
dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
dc.contributor.advisor1 | Oliveira, Jane Gombar Azevedo | |