| dc.creator | Cunha, Natália Ferreira da | |
| dc.date.accessioned | 2021-05-19T22:06:12Z | |
| dc.date.available | 2021-05-19T22:06:12Z | |
| dc.date.issued | 2019-05-12 | |
| dc.identifier.citation | CUNHA, Natália Ferreira da. Aspectos legais e institucionais sobre acessibilidade às pessoas com deficiência na educação superior. 2019. 117 f. Dissertação (Mestrado em Direito) – Programa de Pós-graduação em Direito, Faculdade de Direito, Universidade Federal de Pelotas, 2019. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | http://guaiaca.ufpel.edu.br/handle/prefix/7530 | |
| dc.description.abstract | Students with disabilities are the addressees of the accessibility policy in higher
education institutions. Therefore, the research seeks to analyze how legal and
institutional aspects of the Accessibility Policy of Universidade Federal de Pelotas -
UFPel attends and what interferes to not attend the imperatives of students with
disabilities, based on these actors’ understanding. Also, it seeks to provide the
reflection and point out new possibilities for accessibility strategies according to the
imperatives of the person with disabilities in the university environment, precisely in
UFPel. The purpose of this study is to understand how legal and institutional aspects
of the Accessibility Policy of UFPel reverberate while meeting the needs of students
with disabilities. Considering that education is a social right, fundamental to the
process of inclusion and reducing the condition of social vulnerability of persons with
disabilities in educational spaces, this research has the purpose of problematizing
how the college education meets the accessibility imperatives of the individuals with
disabilities. The theoretical reference is interdisciplinary, with the support of authors
of Law and Education on the subject. In the methodology, an analysis was performed
on the comprehension of students with disabilities regarding institutional and legal
aspects based on the report of the individuals - students with disabilities enrolled in
the UFPel in the academic period of 2016/2 - through a structured interview. Thus,
through empirical research with the legal subjects, we opted for the technique of
content analysis. Based on the analysis of the information presented by students with
disabilities, the study intends to reflect and point towards possibilities to understand
and indicate needs that must be observed in the institutional accessibility policy that
reaches, as close as possible, the realization of the social right to (college) education. | pt_BR |
| dc.description.sponsorship | Sem bolsa | pt_BR |
| dc.language | por | pt_BR |
| dc.publisher | Universidade Federal de Pelotas | pt_BR |
| dc.rights | OpenAccess | pt_BR |
| dc.subject | Acessibilidade | pt_BR |
| dc.subject | Pessoa com deficiência | pt_BR |
| dc.subject | Educação superior | pt_BR |
| dc.subject | Regulação | pt_BR |
| dc.subject | Emancipação | pt_BR |
| dc.title | Aspectos legais e institucionais sobre acessibilidade às pessoas com deficiência na educação superior | pt_BR |
| dc.title.alternative | Legal and institutional aspects about accessibility for persons with disabilities in college education | pt_BR |
| dc.type | masterThesis | pt_BR |
| dc.contributor.authorID | | pt_BR |
| dc.contributor.authorID | | pt_BR |
| dc.contributor.authorLattes | http://lattes.cnpq.br/7342535929418299 | pt_BR |
| dc.contributor.advisorID | | pt_BR |
| dc.contributor.advisorID | | pt_BR |
| dc.contributor.advisorLattes | http://lattes.cnpq.br/9806421589183882 | pt_BR |
| dc.description.resumo | Os estudantes com deficiência são destinatários da política de acessibilidade nas
Instituições de Educação Superior. Diante disto, a pesquisa busca analisar de que
modo aspectos legais e institucionais da Política de acessibilidade da Universidade
Federal de Pelotas – UFPel atendem e o que interfere para o não atendimento dos
imperativos dos estudantes com deficiência, a partir da compreensão destes
sujeitos. Ainda, busca proporcionar a reflexão e apontar novas possibilidades para
estratégias de acessibilidade de acordo com os imperativos da pessoa com
deficiência no ambiente universitário, precisamente, na UFPel. O presente estudo
tem como objetivo geral compreender de que modo aspectos legais e institucionais
da Política de acessibilidade da - UFPel repercute no atendimento dos imperativos
dos estudantes com deficiência. Considerando ser a educação um direito social,
fundamental ao processo de inclusão e à redução da condição de vulnerabilidade
social da pessoa com deficiência nos espaços educacionais, esta pesquisa tem o
propósito de problematizar de que modo a Educação Superior atende aos
imperativos de acessibilidade dos sujeitos com deficiência. O referencial teórico é
interdisciplinar, contando com o apoio de autores do Direito e da Educação sobre a
temática. Na metodologia, foi realizada uma análise sobre a compreensão dos
estudantes com deficiência no que concerne a aspectos institucionais e legais no
relato dos sujeitos – alunos com deficiência matriculados na UFPel no período letivo
de 2016/2 - mediante entrevista estruturada. Assim, através da pesquisa empírica
com os sujeitos de Direito, optou-se pela técnica da análise de conteúdo. A partir da
análise das informações trazidas pelos estudantes com deficiência, o estudo
pretende refletir e apontar em direção de possibilidades para compreender e indicar
necessidades que devem ser observadas na política de acessibilidade institucional
que alcance, o mais próximo possível, a efetivação do direito social à educação
(superior). | pt_BR |
| dc.publisher.department | Faculdade de Direito | pt_BR |
| dc.publisher.program | Programa de Pós-Graduação em Direito | pt_BR |
| dc.publisher.initials | UFPel | pt_BR |
| dc.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS | pt_BR |
| dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
| dc.contributor.advisor1 | Scott Junior, Valmor | |
