Acesso das mulheres à justiça: uma reflexão sobre intervenções educativas com autores de violência doméstica
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2021-05-14Metadatos
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A partir de uma pesquisa empírica, indutiva e qualitativa, o presente estudo tem
como objeto as intervenções educativas e reflexivas com os perpetradores, em tese,
de violência doméstica contra a mulher (grupos reflexivos de gênero). O objetivo é
investigar como essas intervenções repercutem para o acesso das mulheres ao
direito e à justiça, a partir da percepção de magistradas/os gaúchas/os titulares de
varas judiciais/criminais ou juizados de violência doméstica que disponham desse
serviço. A dissertação inicia com o estudo do fenômeno da violência doméstica,
suas causas, consequências e formas de enfrentamento. Após, a partir de um
conceito ampliado, investiga-se o acesso à justiça no âmbito da violência doméstica.
Em um terceiro momento, são analisados aspectos legais e sociais dos serviços de
reeducação e recuperação de homens (nomenclatura da Lei Maria da Penha),
enfocando nos grupos reflexivos de gênero. A partir dos resultados da pesquisa de
campo feita por meio de questionário, com perguntas abertas e fechadas, aplicado a
magistradas/os gaúchas/os titulares de varas judiciais/criminais ou juizados de
violência doméstica que disponham de grupos reflexivos, discutiu-se a hipótese de
que tais serviços contribuem para o acesso das mulheres ao direito e à justiça. Os
resultados, tratados por meio de técnicas da análise de conteúdo, confirmaram
parcialmente a hipótese, evidenciando que, para as/os profissionais, os grupos
reflexivos de gênero têm o potencial de colaborar com o acesso à justiça das
mulheres em situação de violência doméstica, sobretudo por se configurar em
resposta institucional atenta às necessidades e à justiça substancial.
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