| dc.creator | Gomes, Silvia Helena Mendiondo | |
| dc.date.accessioned | 2022-10-10T15:32:02Z | |
| dc.date.available | 2022-07-19 | |
| dc.date.available | 2022-10-10T15:32:02Z | |
| dc.date.issued | 2022-06-20 | |
| dc.identifier.citation | GOMES, Silvia Helena. Trabalho rural fronteiriço: entre a Invisibilidade e a
justiça na fronteira Brasil e Uruguai. 2022. 101 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Programa de Pós-graduação em Direito, Faculdade de Direito, Universidade Federal de Pelotas, Pelotas, 2022. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | http://guaiaca.ufpel.edu.br/handle/prefix/8721 | |
| dc.description.abstract | Esta disertación trata sobre el trabajo rural, en las relaciones laborales rurales,
ubicadas en una zona fronteriza formada por las ciudades de Santana do Livramento,
en Brasil, y Rivera, en Uruguay, que son ciudades gemelas, donde los trabajadores
cruzan diariamente la frontera, para ambos lados., sin enfrentar barreras físicas o
aduaneras, con el propósito específico de trabajar. En este lugar, las organizaciones
económicas se superponen a las fronteras estatales y políticas, creando una forma
diferente de vivir en la frontera, donde lo legal y lo socialmente legítimo no siempre se
encuentran. El lugar escogido como objeto de estudio se caracteriza por dedicarse a
actividades primarias, reconocido por tener una zona rural, donde no es raro que las
extensiones de tierra se extienden a ambos lados de la frontera y tengan el mismo
dueño. Este hecho dificulta la verificación de la regularización de las relaciones
laborales, circunstancia que se ve agravada por la falta de inspección. Dentro de este
contexto multifacético, el objetivo final de este trabajo es verificar cómo se produce la
protección jurídica de los trabajadores rurales fronterizos, brasileños y uruguayos,
documentados o no, en juicios iniciados en Brasil. La investigación se orienta con base
en el método deductivo, partiendo de un contexto general, con análisis cualitativo, y
utiliza como técnicas auxiliares la investigación bibliográfica y documental. El objetivo
general de este trabajo es conceptualizar a los trabajadores rurales de frontera y los
objetivos específicos son identificar las normas que regulan el trabajo rural en la
frontera escogida como eje de este estudio y contextualizar cómo se resuelven los
conflictos laborales contenciosos, identificando los criterios de aplicación de las dentro
del ordenamiento jurídico brasileño para la solución de conflictos en la región
fronteriza. | pt_BR |
| dc.description.sponsorship | Sem bolsa | pt_BR |
| dc.language | por | pt_BR |
| dc.publisher | Universidade Federal de Pelotas | pt_BR |
| dc.rights | OpenAccess | pt_BR |
| dc.subject | Trabalhador rural | pt_BR |
| dc.subject | Fronteiriço | pt_BR |
| dc.subject | Fronteira | pt_BR |
| dc.subject | MERCOSUL | pt_BR |
| dc.subject | Demandas contenciosas | pt_BR |
| dc.title | Trabalho rural fronteiriço: entre a invisibilidade e a justiça na fronteira Brasil e Uruguai | pt_BR |
| dc.title.alternative | Trabajo rural fronterizo, infamia y justicia en la frontera Brasil y Uruguay | pt_BR |
| dc.type | masterThesis | pt_BR |
| dc.contributor.authorID | | pt_BR |
| dc.contributor.authorLattes | http://lattes.cnpq.br/9098026058450381 | pt_BR |
| dc.contributor.advisorLattes | http://lattes.cnpq.br/9572595972870300 | pt_BR |
| dc.description.resumo | Trata-se de uma dissertação que versa sobre o trabalho rural e nas relações de
emprego rural, situadas em zona de fronteira formada pelas cidades de Santana do
Livramento, no Brasil, e Rivera, no Uruguai, que são cidades-gêmeas, onde
trabalhadores cruzam diariamente a fronteira para ambos os lados, sem enfrentar
barreiras físicas ou aduaneiras, com fim específico de trabalhar. Nessa localidade, as
organizações econômicas se sobrepõem aos limites estatais e políticos, criando um
modo diferenciado de viver na fronteira, onde o legal e o socialmente legítimo nem
sempre se encontram. O local eleito como objeto de estudo é caracterizado por se
dedicar às atividades primárias, reconhecido por possuir uma zona rural, onde não é
incomum extensões de terra se estenderem para os dois lados da fronteira e
apresentarem o mesmo proprietário. Este fato dificulta a verificação da regularização
das relações trabalhistas, circunstância que é agravada pela carência de fiscalização.
Dentro desse contexto multifacetário, o intuito final deste trabalho é verificar como
ocorre a proteção jurídica aos trabalhadores rurais fronteiriços, brasileiros e uruguaios,
documentados ou não, em demandas judiciais propostas no Brasil. A pesquisa é
orientada com base no método dedutivo, partindo-se de um contexto geral com análise
qualitativa e se utiliza da pesquisa bibliográfica e documental como técnicas auxiliares.
O objetivo geral deste trabalho é conceituar trabalhador rural fronteiriço e os objetivos
específicos são identificar as normas que regulamentam o trabalho rural na fronteira
eleita como foco deste estudo e contextualizar de que forma os conflitos trabalhistas
contenciosos são solucionados, identificando os critérios de aplicação da lei dentro do
sistema jurídico brasileiro para a solução dos conflitos na região fronteiriça. | pt_BR |
| dc.publisher.department | Faculdade de Direito | pt_BR |
| dc.publisher.program | Programa de Pós-Graduação em Direito | pt_BR |
| dc.publisher.initials | UFPel | pt_BR |
| dc.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS | pt_BR |
| dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
| dc.contributor.advisor1 | Apolinário, Marcelo Nunes | |