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dc.creatorMoreira, Tássia Rodrigues
dc.date.accessioned2023-08-02T15:13:53Z
dc.date.available2023-08-02
dc.date.available2023-08-02T15:13:53Z
dc.date.issued2022-06-22
dc.identifier.citationMOREIRA, Tássia Rodrigues. O uso da tecnologia para o aprimoramento do acesso à justiça dos assistidos do SAJ/UFPEL: entre a vulnerabilidade e a efetivação. 2022. 131 f. Dissertação (Mestrado em Direito) – Programa de Pós-graduação em Direito, Faculdade de Direito, Universidade Federal de Pelotas, Pelotas, 2022.pt_BR
dc.identifier.urihttp://guaiaca.ufpel.edu.br/xmlui/handle/prefix/9884
dc.description.abstractThis research project focuses on the study of the use of technology to improve access to justice. The primary objective is to identify whether technology can be considered an instrument for facilitating and improving access to justice or constitutes an obstacle for people in situations of social vulnerability. An analysis will be carried out on the challenges of contemporary society in the age of technology and, in the sequence, notes will be made on inequalities and vulnerabilities in the Brazilian context. Subsequently, an approach will be made about the access to justice movement, especially in a digital environment. Finally, empirical research will be carried out to diagnose the ability to access justice in relation to technology or the lack of it, and to what extent this occurs. From this perspective, we intend to answer: How can technology be considered an instrument for facilitating and improving access to justice or an obstacle for people in situations of social and cybernetic vulnerability who seek the legal assistance service of the Federal University of Pelotas? For that, the hypothetical-deductive method will be used and, in an auxiliary way, the empirical one, with bibliographic and documentary research. Such a study is justified in view of the contemporaneity of the theme added to the need to verify the fulfillment of the constitutional precepts in the scope of access to justice from the use of technology, and if they are aligned with social reality. The research concludes that despite the existing vulnerabilities as a result of the extreme inequality, it is possible to facilitate access to justice with the use of technology and guarantee remote legal assistance to the low-income population. constitutionally adequate access, compatible with contemporary social conflicts.pt_BR
dc.description.sponsorshipSem bolsapt_BR
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal de Pelotaspt_BR
dc.rightsOpenAccesspt_BR
dc.subjectAcesso à justiçapt_BR
dc.subjectTecnologiapt_BR
dc.subjectVulnerabilidadept_BR
dc.subjectAssistência jurídicapt_BR
dc.subjectSAJ/UFPELpt_BR
dc.titleO uso da tecnologia para o aprimoramento do acesso à justiça dos assistidos do SAJ/UFPEL: entre a vulnerabilidade e a efetivaçãopt_BR
dc.title.alternativeThe use of technology to improve access to justice for those assisted at SAJ/UFPEL: between vulnerability and effectivenesspt_BR
dc.typemasterThesispt_BR
dc.contributor.authorIDhttps://orcid.org/0000-0002-6351-9657pt_BR
dc.contributor.authorLatteshttp://lattes.cnpq.br/4090720201737697pt_BR
dc.contributor.advisorLatteshttp://lattes.cnpq.br/0642088196069292pt_BR
dc.description.resumoO presente projeto de pesquisa tem como tônica o estudo do uso da tecnologia para o aprimoramento do acesso à justiça. O objetivo primordial consiste em identificar se a tecnologia pode ser considerada um instrumento de facilitação e aprimoramento do acesso à justiça ou constitui um obstáculo para as pessoas em situação de vulnerabilidade social. Será realizada uma análise acerca dos desafios da sociedade contemporânea na era da tecnologia e, na sequência, serão feitos apontamentos sobre as desigualdades e vulnerabilidades no contexto brasileiro. Posteriormente, será feita uma abordagem sobre o movimento de acesso à justiça, sobretudo em ambiente digital. Por fim, será executada uma pesquisa empírica para diagnosticar a capacidade de acesso à justiça com relação à tecnologia ou à falta dela, e em que extensão isso ocorre. Sob essa perspectiva, pretende-se responder: Como a tecnologia pode ser considerada um instrumento de facilitação e aprimoramento do acesso à justiça ou obstáculo para as pessoas em situação da vulnerabilidade social e cibernética que procuram o serviço de assistência jurídica da Universidade Federal de Pelotas? Para tanto, será utilizado o método hipotético-dedutivo e, de forma auxiliar, o empírico, com pesquisa bibliográfica e documental. Justifica-se tal estudo frente a contemporaneidade do tema somada a necessidade de constatar o cumprimento dos preceitos constitucionais no âmbito do acesso à justiça a partir do uso da tecnologia, e se estão alinhados à realidade social. A pesquisa conclui que apesar das vulnerabilidades existentes em decorrência do quadro de extrema desigualdade, é possível a facilitação do acesso à justiça com o uso da tecnologia e garantir à população de baixa renda a assistência jurídica de forma remota, devendo ser considerados mecanismos que promovam o acesso constitucionalmente adequado, compatível com os conflitos sociais contemporâneos.pt_BR
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Direitopt_BR
dc.publisher.initialsUFPelpt_BR
dc.subject.cnpqCIENCIAS SOCIAIS APLICADASpt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.rights.licenseCC BY-NC-SApt_BR
dc.contributor.advisor1Santos, Karinne Emanoela Goettems dos
dc.subject.cnpq1DIREITOpt_BR


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