dc.creator | Moreira, Tássia Rodrigues | |
dc.date.accessioned | 2023-08-02T15:13:53Z | |
dc.date.available | 2023-08-02 | |
dc.date.available | 2023-08-02T15:13:53Z | |
dc.date.issued | 2022-06-22 | |
dc.identifier.citation | MOREIRA, Tássia Rodrigues. O uso da tecnologia para o aprimoramento do acesso à justiça dos assistidos do SAJ/UFPEL: entre a vulnerabilidade e a efetivação. 2022. 131 f. Dissertação (Mestrado em Direito) – Programa de Pós-graduação em Direito, Faculdade de Direito, Universidade Federal de Pelotas, Pelotas, 2022. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://guaiaca.ufpel.edu.br/xmlui/handle/prefix/9884 | |
dc.description.abstract | This research project focuses on the study of the use of technology to improve access
to justice. The primary objective is to identify whether technology can be considered
an instrument for facilitating and improving access to justice or constitutes an obstacle
for people in situations of social vulnerability. An analysis will be carried out on the
challenges of contemporary society in the age of technology and, in the sequence,
notes will be made on inequalities and vulnerabilities in the Brazilian context.
Subsequently, an approach will be made about the access to justice movement,
especially in a digital environment. Finally, empirical research will be carried out to
diagnose the ability to access justice in relation to technology or the lack of it, and to
what extent this occurs. From this perspective, we intend to answer: How can
technology be considered an instrument for facilitating and improving access to justice
or an obstacle for people in situations of social and cybernetic vulnerability who seek
the legal assistance service of the Federal University of Pelotas? For that, the
hypothetical-deductive method will be used and, in an auxiliary way, the empirical one,
with bibliographic and documentary research. Such a study is justified in view of the
contemporaneity of the theme added to the need to verify the fulfillment of the
constitutional precepts in the scope of access to justice from the use of technology,
and if they are aligned with social reality. The research concludes that despite the
existing vulnerabilities as a result of the extreme inequality, it is possible to facilitate
access to justice with the use of technology and guarantee remote legal assistance to
the low-income population. constitutionally adequate access, compatible with
contemporary social conflicts. | pt_BR |
dc.description.sponsorship | Sem bolsa | pt_BR |
dc.language | por | pt_BR |
dc.publisher | Universidade Federal de Pelotas | pt_BR |
dc.rights | OpenAccess | pt_BR |
dc.subject | Acesso à justiça | pt_BR |
dc.subject | Tecnologia | pt_BR |
dc.subject | Vulnerabilidade | pt_BR |
dc.subject | Assistência jurídica | pt_BR |
dc.subject | SAJ/UFPEL | pt_BR |
dc.title | O uso da tecnologia para o aprimoramento do acesso à justiça dos assistidos do SAJ/UFPEL: entre a vulnerabilidade e a efetivação | pt_BR |
dc.title.alternative | The use of technology to improve access to justice for those assisted at SAJ/UFPEL: between vulnerability and effectiveness | pt_BR |
dc.type | masterThesis | pt_BR |
dc.contributor.authorID | https://orcid.org/0000-0002-6351-9657 | pt_BR |
dc.contributor.authorLattes | http://lattes.cnpq.br/4090720201737697 | pt_BR |
dc.contributor.advisorLattes | http://lattes.cnpq.br/0642088196069292 | pt_BR |
dc.description.resumo | O presente projeto de pesquisa tem como tônica o estudo do uso da tecnologia para
o aprimoramento do acesso à justiça. O objetivo primordial consiste em identificar se
a tecnologia pode ser considerada um instrumento de facilitação e aprimoramento do
acesso à justiça ou constitui um obstáculo para as pessoas em situação de
vulnerabilidade social. Será realizada uma análise acerca dos desafios da sociedade
contemporânea na era da tecnologia e, na sequência, serão feitos apontamentos
sobre as desigualdades e vulnerabilidades no contexto brasileiro. Posteriormente,
será feita uma abordagem sobre o movimento de acesso à justiça, sobretudo em
ambiente digital. Por fim, será executada uma pesquisa empírica para diagnosticar a
capacidade de acesso à justiça com relação à tecnologia ou à falta dela, e em que
extensão isso ocorre. Sob essa perspectiva, pretende-se responder: Como a
tecnologia pode ser considerada um instrumento de facilitação e aprimoramento do
acesso à justiça ou obstáculo para as pessoas em situação da vulnerabilidade social
e cibernética que procuram o serviço de assistência jurídica da Universidade Federal
de Pelotas? Para tanto, será utilizado o método hipotético-dedutivo e, de forma
auxiliar, o empírico, com pesquisa bibliográfica e documental. Justifica-se tal estudo
frente a contemporaneidade do tema somada a necessidade de constatar o
cumprimento dos preceitos constitucionais no âmbito do acesso à justiça a partir do
uso da tecnologia, e se estão alinhados à realidade social. A pesquisa conclui que
apesar das vulnerabilidades existentes em decorrência do quadro de extrema
desigualdade, é possível a facilitação do acesso à justiça com o uso da tecnologia e
garantir à população de baixa renda a assistência jurídica de forma remota, devendo
ser considerados mecanismos que promovam o acesso constitucionalmente
adequado, compatível com os conflitos sociais contemporâneos. | pt_BR |
dc.publisher.program | Programa de Pós-Graduação em Direito | pt_BR |
dc.publisher.initials | UFPel | pt_BR |
dc.subject.cnpq | CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS | pt_BR |
dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
dc.rights.license | CC BY-NC-SA | pt_BR |
dc.contributor.advisor1 | Santos, Karinne Emanoela Goettems dos | |
dc.subject.cnpq1 | DIREITO | pt_BR |