O direito à cultura e o papel sociocultural das bibliotecas universitárias: um estudo sobre o Sistema de Bibliotecas da Universidade Federal de Pelotas (SisBi/UFPel)
Resumo
Esta dissertação analisa a experiência do Sistema de Bibliotecas da Universidade Federal de Pelotas (SisBi/UFPel) no cumprimento de sua responsabilidade sociocultural, com ênfase na garantia constitucional do direito à cultura e no acesso equitativo à informação. Partindo do reconhecimento da cultura como um direito fundamental, conforme disposto na Constituição Federal de 1988, a pesquisa investiga de que modo a regulação e a gestão das bibliotecas universitárias podem contribuir para a democratização do conhecimento e a preservação da memória social. Para tanto, a metodologia utilizada é de caráter qualitativo, baseada em pesquisa bibliográfica e documental,além de normativas institucionais e políticas públicas voltadas à gestão de acervos e à promoção da inclusão digital. O estudo evidencia que as bibliotecas universitárias desempenham um papel essencial na promoção da cidadania, atuando como espaços de acesso à informação, educação e cultura. Além disso, destaca a importância da regulamentação das políticas públicas institucionais que orientam a atualização, manutenção e conservação dos acervos, bem como o alinhamento dessas diretrizes aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU. A pesquisa demonstra que o SisBi/UFPel, ao integrar novas tecnologias e estratégias de gestão, fortalece seu impacto social e educativo, promovendo a inclusão informacional e contribuindo para a redução das desigualdades no ensino superior. Os resultados confirmam a hipótese de que uma gestão estratégica eficiente das bibliotecas universitárias é determinante para a efetivação do direito à cultura e do acesso democrático ao conhecimento. A análise permite compreender os desafios e as potencialidades dessas instituições, sugerindo a necessidade de políticas públicas mais robustas para a modernização e ampliação dos acervos, a capacitação dos profissionais da informação e o fortalecimento da cultura digital. Por fim, o estudo reforça a importância das bibliotecas universitárias como agentes fundamentais no desenvolvimento social e no cumprimento das metas globais da ONU para educação e cultura.