Navegação PPGD: Dissertações e Teses por Assunto "Acesso à justiça"
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O Acesso à Justiça em retalhos: linguagem em experimento por uma jurista-cartógrafa
(2021-02-22)Logo que tocou, fui atender ao telefone. Alô? – perguntei do lado de cá da linha. Chamadas nos conectam com esse outro lugar, com pessoas além de nós. E durante a pandemia, isso se tornou ainda mais frequente. Não queríamos ... -
O acesso à justiça para grupos vulneráveis submetidos a cuidados paliativos: perspectivas a partir da experiência do projeto Direito Cuidativo
(2020-05-08)A presente pesquisa analisa as perspectivas de acesso à justiça, a partir das ondas renovatórias de Mauro Cappelletti, de modo a avaliar a efetivação do direito à saúde dos grupos vulneráveis tratados pelo Programa Unidade ... -
Acesso à justiça, pessoa indígena presa e vulnerabilização étnica: uma análise da execução penal do Mato Grosso do Sul e do Rio Grande do Sul
(2021-07-30)A presente dissertação discorre sobre a vulnerabilização étnica no acesso à justiça da pessoa indígena presa. Foi desenvolvida no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Pelotas, área de ... -
Acesso das mulheres à justiça: uma reflexão sobre intervenções educativas com autores de violência doméstica
(2021-05-14)A partir de uma pesquisa empírica, indutiva e qualitativa, o presente estudo tem como objeto as intervenções educativas e reflexivas com os perpetradores, em tese, de violência doméstica contra a mulher (grupos reflexivos ... -
A administração pública na arena consensual: um novo paradigma em busca da efetividade do acesso à justiça
(2023-03-14)O tema amplo da presente pesquisa pode ser traduzido na utilização pela Administração Pública de formas de resolução de conflitos através da autocomposição em ambiente judicial e também extrajudicial, como meio de garantir ... -
Direitos de votar e de ser votada como densificação da democracia: um meio de acesso à justiça das mulheres brasileiras
(2023-03-13)A presente dissertação trata sobre a importância de trabalhar com a questão da representatividade da mulher na política, e, ainda, os reflexos da temática na democracia brasileira, a partir de uma fundamentação teórica ... -
“DPU para todos”: um estudo acerca do acesso à justiça a partir da itinerância nas cidades de abrangência da subseção Pelotas
(2022-12-20)A presente pesquisa tem como enfoque o projeto “DPU para todos”, realizando um estudo acerca do acesso à justiça a partir da itinerância nas comarcas de abrangência da subseção Pelotas, no período entre 2019 e 2021. O ... -
Feminicídio: uma análise do papel dos atores do Sistema de Justiça Criminal no acesso à justiça das vítimas a partir da perspectiva de gênero
(2020-09-30)A presente dissertação busca compreender qual o papel dos atores do sistema penal no acesso à justiça das vítimas (diretas e indiretas) de feminicídio, a partir da perspectiva de gênero. O trabalho discute as principais ... -
Limites e possibilidades do acesso à justiça: (re)pensando a unidade da Defensoria Pública da União em Pelotas
(2025-04-28)O presente trabalho teve como objetivo identificar e analisar a atuação institucional e a população assistida da Unidade da Defensoria Pública da União (DPU) em Pelotas-RS, no ano de 2023. Ao longo do trabalho, foi ... -
O uso da tecnologia para o aprimoramento do acesso à justiça dos assistidos do SAJ/UFPEL: entre a vulnerabilidade e a efetivação
(2022-06-22)O presente projeto de pesquisa tem como tônica o estudo do uso da tecnologia para o aprimoramento do acesso à justiça. O objetivo primordial consiste em identificar se a tecnologia pode ser considerada um instrumento de ...