“Acho que é uma resistência construída na conformidade”: estratégias heterotópicas para o protagonismo feminino na efetivação do direito social ao trabalho
Date
2022-08-17Metadata
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A presente pesquisa objetivou compreender as estratégias desenvolvidas pelas mulheres na
efetivação do direito social ao trabalho, em relação ao acesso, permanência e oportunidades,
por meio de uma metodologia e fundamentação teórica feminista e decolonial, contando com
aportes foucaultianos. A efetivação do direito social ao trabalho, no que tange ao acesso,
permanência e oportunidades, apresenta influência de questões de gênero, raça e classe para as
quais o Direito não se mostra suficiente, resultando na necessidade da construção de estratégias
pelos corpos femininos. Para desenvolver este entendimento, o estudo conta com a abordagem
de conceitos principais que norteiam a pesquisa, como relações de poder-saber (FOUCAULT,
2021), normalização (FOUCAULT, 1995), subalternidade (SPIVAK, 2010),
interseccionalidade (COLLINS, 2022), heteorotopia (FOUCAULT, 2009) e, a partir de teorias
feministas, a pergunta pela mulher (BARTLETT, 1990), o aumento de consciência
(BARTLETT, 1990) e o feminismo decolonial (LUGONES, 2008; 2019; SEGATO, 2016). Ao
se promover espaços de fala - e de escuta – juntamente com as mulheres, enquanto sujeitos
subalternizados, e de se perceber os saberes desses sujeitos como legítimos para o Direito, a
pesquisa foi ao encontro do que propõe a interculturalidade (WALSH, 2010). Com base em
pesquisa empírica observou-se que as mulheres desenvolvem estratégias heterotópicas na
efetivação do direito social ao trabalho, em relação ao acesso, permanência e oportunidades, no
que tange aos obstáculos em razão de gênero, raça e classe. Para atingir este fim, foi realizada
pesquisa bibliográfica, acompanhada da formação de grupos focais, inter-relacionando a teoria
e as vivências compartilhadas pelas sujeitas da pesquisa. O trabalho foi desenvolvido dentro da
linha de pesquisa intitulada “Direito e vulnerabilidade social”.